monografia

ABDALA “COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PERANTE O STF E A CO-AUTORIA EM CASOS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: SEPARAÇÃO DE PROCESSOS” BOA VISTA/RR XX/XX/XXXX NAHAS FIGUEIREDO ABDALA SEPARAÇÃO DE PROCESSOS EM RELAÇÃO A RÉUS QUE NÃO DETENHAM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. DE ACORDO – LAZARTE BOA VISTA/RR XX/XX/XXXX APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser trato no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito do tema “CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PERANTE O STF EM CASOS DE CO-AUTORIA (CONEXÃO E CONTINÊNCIA) E A SEPARAÇÃO DE PROCESSOS”. Para o presente tema, abordaremos, primeiramente, o Princípio do Juiz Natural. No segundo capítulo apresentaremos os conceitos ligados à competência por prerrogativa de função perante o STF, coautoria, conexão e continência. E por fim, discutir os critérios utilizados pelo STF ao longo de sua jurisprudência para determinar ou não o desmembramento do processo em relação às pessoas que não detêm o foro por prerrogativa de função junto ao STF. TEMA: Direito Processual Penal TÍTULO: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PERANTE O…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA CURSO DE DIREITO JULIANA CABRAL RIBEIRO O DIREITO À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE Vitória da Conquista 2015 JULIANA CABRAL RIBEIRO O DIREITO À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I, do curso de Direito, da Faculdade de Tecnologia e Ciências como requisito de…

referências poderão ser encontradas via internet no endereço eletrônico: . Para que o consultante tenha acesso às informações, a palavra estagio (como está escrita aqui) deverá ser digitada em ambos os campos de acesso (nome de usuário e senha). Em seguida deve-se clicar em qualquer um dos link em que aparece a inscrição DEGEC; III. Encaminhar o(a) estagiário(a), mediante carta de apresentação, sem a qual o mesmo não poderá iniciar o estágio. I.5. Compete a INSTITUIÇÃO CEDENTE DO…

a um tribunal especial, composto por juiz de direito que houver dirigido a instituição do processo, como seu presidente, com votos, e de quatro cidadões, sorteado dentre os alistados como jurados”(art. 53). Em seguida, a Lei 2.083, de 12 de novembro de 1953, ao disciplinar a competência para julgar delitos de imprensa. E com as palavra de José Frederico marques: “Pelos caracteres que apresentava o Tribunal de Imprensa, esse não se equiparava ao júri comum, uma vez que…

deputados e senadores têm garantias para não ser processados e presos, outra garantia é que eles têm foro privilegiado, serão julgados pelo STF e não serão presos, salvo em flagrante de crimes inafiançáveis. Os Deputados e Senadores têm alguns impedimentos, não podem exercer algumas atividades comerciais ou públicas porque eles poderiam estipular projetos de seu próprio interesse. As imunidades parlamentares representam elemento preponderante para a independência do Poder Legislativo.…

COMÉRCIO: ............................................................................. 5 2.3- BREVE HISTÓRICO SOBRE A INTERNET E O SURGIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO:................................................................................................................. 7 2.4. CONTRATOS ELETRÔNICOS:.............................................................................. 11 2.4.1.- PRINCÍPIOS UTILIZADO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ..................... 111 2.4.2-…

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

ETEC RUBENS DE FARIA E SOUZA EXTENSÃO FRANCISCO EUFRASIO MONTEIRO ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA CAROLINA DE SOUZA COSTA JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES JOICE CAMILA CECÍLIO KARINE HELENA PINTO THAINA TORRES DE OLIVEIRA TCC: Violência Infantil SOROCABA – SP JULHO DE 2015 ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA CAROLINA DE SOUZA COSTA JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES JOICE CAMILA CECÍLIO KARINE HELENA PINTO THAINA TORRES DE OLIVEIRA TCC: Violência Infantil Trabalho de…

to help more effectively the challenges of the social worker to support mothers and disabled people attended this pole, at least meaning minimize them. Keywords: Special APAE, inclusion, family, social work LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABEPSS Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social APAEAPAE/VC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista BPC Beneficio de Prestação Continuada …

FATAB – FACULDADE DE TEOLOGIA DO AVIVAMENTO BIBLICO BACHAREL EM TEOLOGIA PROJETO DO TCC ABERTURA E FORMAÇÃO DE IGREJA FOCO NO MINISTERIO PASTORAL E NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇA LOCAL EDSON COELHO CHAGAS RIBEIRÃO PIRES JANEIRO – 2013 EDSON COELHO CHAGAS ABERTURA E FORMAÇÃO DE IGREJA FOCO NO MINISTERIO PASTORAL E NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇA LOCAL Projeto de Trabalho…