Sucessões

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 04 de junho de 2012. _________________________________________ Profª. e Orientadora Gisele R. Martins Goedert, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina _________________________________________ Profª. Sâmia Mônica Fortunato, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou

CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO João Monlevade 2011 ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Funcec, como requisito parcial…

de um doador, que em regra tem a identidade preservada, no útero da mulher; c)Bisseminal: implantação de uma mistura de materiais fecundantes, do marido/companheiro e doador, no útero da mulher; d) Homóloga post mortem: implantação do material fecundante do “marido/companheiro” falecido no útero da mulher. Tal procedimento gera inúmeras discussões, principalmente no âmbito do direito sucessório, haja vista a escassez de normas que regulem a referida situação. MARCO INICIAL DAS…