Projeto Sobre Investigação Criminal Defensiva

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conservação, responsabilizarse pela higienização e manutenção periódica, além de registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. Cabe ao empregado, usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador sobre o…

possuir o registro profissional no órgão competente e estar quite com as obrigações profissionais, quando for o caso; h) ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público; i) não exercer emprego ou cargo público; j) não possuir antecedentes criminais; k) não ter sofrido penalidade nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de atividade pública ou privada; l) assumir o compromisso de permanência na localidade de lotação por, no mínimo, 2 (dois) anos,…

Ciências Jurídicas. ISSN 1518-1685 1. Direito - periódicos. 2. Ciências jurídicas. I. Universidade Luterana do Brasil. CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo…

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

com a prática social do cuidador, utilizei a metodologia qualitativa pela análise de conteúdo, e a análise quantitativa. Para Rey (1997) metodologia “...representa um desenho integral de nossa aproximação ao objeto de estudo...” (p. 14). A investigação passa a ser um processo de comunicação, em que a relação entre o investigador e o investigado deve produzir informações de boa qualidade. Maturana e Varela (2004) afirmam que “...tudo que é dito, é dito por alguém...” (p. 32), e

declarada inconstitucional pelo julgamento do Habeas Corpus nº 90.900/SP realizado em 30 de Agosto de 2008, finaram-se as discussões sobre a questão de competência para legislar sobre a matéria de processo penal, entretanto, mesmo com a inconstitucionalidade declarada, não afastou-se a idéia de utilizar a videoconferência, havendo o desenvolvimento de alguns outros projetos de lei, que culminaram com a edição da Lei Federal nº. 11.900 de 08 de Janeiro de 2009. A referida lei…

.............29 3.4.1 Indenizações por danos civis....................................................................30 3.4.2 Responsabilidade penal dos violadores de garantias constitucionais......32 3.4.3Posicionamento da jurisprudência pátria sobre a responsabilidade civil............................................................................................................33 3.4.4 Indenização em virtude de distorção nas matérias veiculadas.................38 4 A CENSURA NOS…

formação profissional. CONTEXTUALIZAÇÃO - HISTÓRICO E CONCEITO  O ÍNICIO Os primeiros estudos que tratam da responsabilidade social tiveram início nos Estados Unidos, na década de 50, e na Europa, nos anos 60. As primeiras manifestações sobre este tema surgiram em 1906, porém essas não receberam apoio, pois foram consideradas de cunho socialista, e foi somente em 1953, nos Estados Unidos, que o tema recebeu atenção e ganhou espaço. Na década de 70, começaram a surgir…

serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma: a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever. 2.1 - b) c) d) e) f) g) Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente, clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a…