Projeto Pnate

encontram a três quarteirões da escola, a escola tem dois telefones públicos, água encanada e energia elétrica, a rua é asfaltada assim como todas ao redor. h) tipos de moradia; Classe baixa e média. i) reflexos da escola na comunidade: suas festas, projetos comunitários, "barulhos", dentre outros; A escola envolve muito a comunidade em suas festas e apresentações, sempre comemoram dia das mães e pais, dia do estudante e no dia das crianças a rua é fechada para a comemoração, toda a…

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ___________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate __________________________________________________65 c) Controle social do PDDE ____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

conjunto com funcionarios, pais e alunos na elaboração de projetos de incetivo a cultura regional e popular brasileira, realizado eventos voltados as datas comemorativas e mobilizando todos a participação deste, na cidade tem um grupo de idosos chamados Cabloquinhos que fazem apresentação nestes eventos, trazendo assim, a cultura regional para as crianças e todos os presentes no evento. Alguns Programas implantados nesta escola são Fundeb, Pnae, Pnate e Pdde.

fazem dos privados. O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental…

valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração, observado o disposto nesta Lei. A atuação do Conselho tem por finalidade acompanhar a aplicação de recursos federais, analisar prestações de contas referentes aos programas do PNATE, supervisionar o censo escolar e elaborar proposta orçamentária anual. Os conselhos não possuem uma estrutura administrativa própria e o mandato é de 02 anos com possibilidade de recondução por mais dois anos. De acordo com a…

Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65 c) Controle social do PDDE _____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

do Escolar (PNATE) e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do PNATE. Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do PNATE.…

Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Cuja finalidade é captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante. Tais como: O Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), que fornece suplementação alimentar a alunos da Educação básica (Infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e…

preocupação com o aperfeiçoamento do desenho institucional dos conselhos de acompanhamento e controle social, com base no aproveitamento de proposições elaboradas e aprovadas no âmbito da Câmara dos Deputados, ainda no período do Fundef (substitutivos ao Projeto de Lei n. 241/99, do qual foram relatores os deputados Gastão Vieira, na Comissão de Educação, e Fátima Bezerra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Assim, foram criados impedimentos para que parentes de…

recurso para atendimento a deficientes visuais e auditivos e um pátio amplo e arborizado. Esta estrutura garante um atendimento de qualidade e cria um ambiente de acolhimento para os alunos assistidos. A interação comunidade x escola se dá através de projetos sociais, fetividades comemorativas e comemorações caráter popular, como as festas juninas e carnaval. Em cada uma destas datas há o envolvimento dos pais e dos membros do colegiado. A maioria dos alunos da Escola Eugênia Scharlé não…