Projeto Para Implantação De Abrigo Para Crianças E Adolescentes Em Situ

o princípio cons‑ titucional da isonomia, de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput, da CF). Desse princípio, decorre a vedação ao tratamento discri‑ minatório entre pessoas que se encontrem na mesma situ‑ ação. Tal princípio, propugnado desde Aristóteles, é pedra angular dos direitos fundamentais e deve ser encarado com razoabilidade e proporcionalidade, pois nem toda distinção é a ele violadora. Com efeito, para assegurar à parte mais fragilizada

http://www.antac.org.br/ Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Presidente Luis Manuel Rebelo Fernandes Diretoria de Inovação Eduardo Moreira da Costa Diretoria de Administração e Finanças Fernando de Nielander Ribeiro Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Eugenius Kaszkurewicz Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social - ATDS Marco Augusto Salles Teles Grupo Coordenador Programa HABITARE Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Caixa Econômica Federal -…

sujeitos democráticos 2010 2a Edição – revista Conselho Federal de Psicologia É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br. 1ª Edição 2009 2ª Edição - revista 2010 Projeto Gráfico Luana Melo Diagramação Érika Yoda e Luana Melo Revisão Joíra Coelho Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Edição Priscila D.…

Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; Fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br Coordenação Edições Câmara Projeto gráfico Paula Scherre e Tereza Pires Capa Giselle Sousa Diagramação Giselle Sousa e Valter Luiz Revisão Seção de Revisão e Indexação SÉRIE Legislação n. 58 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação…

Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; Fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br Coordenação Edições Câmara Projeto gráfico Paula Scherre e Tereza Pires Capa Giselle Sousa Diagramação Giselle Sousa e Valter Luiz Revisão Seção de Revisão e Indexação SÉRIE Legislação n. 58 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de…

da Cidadania......................................................................... 194 5.29 Planos, Programas e Projetos ................................................................................. 196 5.29.1 Programas Estaduais............................................................................................... 196 5.29.1.1 Programa Ações de Sensibilização e Projetos de Educação Ambiental................. 196 5.29.1.2 Programa Pará…

TÉCNICA Coordenador / Supervisor: Flavio Miguez de Mello Editor: Corrado Piasentin Construtora Queiroz Galvão S/A Construtora Andrade Gutierrez S/A COPEL - Companhia Paranaense de Energia DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Projeto Gráfico: Modonovo Design - Marina Hochman Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Diagramação: Modonovo Design - Marina Hochman / Natália Seiblitz Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Revisão…

José Augusto de Oliveira Diretora de Coordenação de Programas e Projetos Simone Maria Alves Pereira Diretor Regional do Norte de Minas Paulo Almeida Filho Diretor Técnico do Norte de Minas Edson Ferreira do Couto Diretora Regional do Vale do Jequitinhonha Margareth Fátima Dias Durães Diretora Regional do Vale do Mucuri Patrícia Rocha Pinheiro Corrêa Coordenador Editorial da Série “Diálogos Sociais” Cid Dutra Wildhagen Secretária do Projeto Mariana Ferreira Colaboradores Daniella Silva…

existe num movimento incessante de estabelecimento e renovação desses dois tipos de “clientela”. Por aí se constroem alianças e lealdades e transitam especialistas, moedas fortes, idéias e modelos de atuação, dentro da moldura enquadradora dos “projetos”. Agências internacionais e “ONGs” nativas compõem um campo transnacionalizado de instituições interdependentes, onde as relações com os target groups, os grupos-alvo, os beneficiários do “Terceiro Mundo” na ponta da cadeia, são a…

Pesquisa Carla Almeida Carolina Macedo Colaboração Catarina Chagas organização Luisa Massarani Museu da Vida/Fiocruz texto Final Carla Almeida Kátia Mansur Produção editorial Fatima Brito Simone Martins Maria Helena Steffani Projeto gráFiCo e diagramação Paula Wienskoski Maurício de Mattos Salgado revisão Fernanda Cupolillo Simone Martins Tânia Sampaio Pereira ilustrações Mariana Massarani Viviane Rachid Garcia Caminhos…