Projeto De Ressocialização Educacional

LAFAIETE A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Ricardo Lúcio Carolino Conselheiro Lafaiete 2012 Ricardo Lucio Carolino A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: QUANTO À EFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Vicente Vieira Conselheiro…

Projeto de Pesquisa apresentado a Profª.: Kátia Lima Aluna: Marcela Silva Faria dos Santos Rio de Janeiro Dezembro/2006 SUMÁRIO:

seus principais dispositivos, e refletindo sobre as mudanças trazidas pelo projeto de lei ainda em tramitação no Congresso Nacional brasileiro. Por fim, uma reflexão final sobre a necessidade do Projeto de Lei 1627/07, e suas chances de sucesso na resolução dos atuais problemas no trato das crianças e adolescentes do Brasil. Palavras-chave: SINASE. Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos Humanos. Ressocialização. ABSTRACT: This article presents a conceptual analysis and…

alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais que a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de gestão compartilhada. Com experiências no campo internacional em privatização de presídios ocorrendo desde a década de 80, e com a implantação das Parcerias Público-Privadas no país, surge uma nova perspectiva para a problemática da ressocialização do apenado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2.…

direito público subjetivo”. Isto significa dizer que o Poder Público pode ser acionado juridicamente para que as pessoas tenham este direito garantido.Na Lei de Execução Penal de 1984, encontramos uma seção que trata especificamente da Assistência Educacional. Esta assistência deve ser materializada através da instrução escolar, da formação profissional e da oferta da educação fundamental, obrigatórias e integradas ao sistema escolar. A Declaração Universal dos Direitos do Homem…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PRISIONAL – SGP PRESÍDIO SALVADOR ILMA BATISTA NUNES SULIMARA FONSECA DA SILVA TAIANE BARBOSA DOS SANTOS ESTIMULANDO O PROTAGONISMO: EDUCAÇÃO; CULTURA E LAZER SALVADOR/BA AGOSTO/2011 ILMA BATISTA NUNES SULIMARA FONSECA DA SILVA TAIANE BARBOSA DOS SANTOS ESTIMULANDO O PROTAGONISMO: EDUCAÇÃO;

Trabalho de psicologia forense sobre ato infracional, medidas socioeducativas e responsabilização estatuária 1º semestre Direito Anhanguera Educacional Turno: Matutino Alunos: RA: (pula 9 linhas) 1­ O que é o SINASE? 2­ Qual a relação do SINASE com o SUAS? 3­ Como obter a participação dos demais órgãos públicos encarregados da elaboração e implementação do SINASE? 4­ Mas a quem compete a coord

São Luís 2014 ANNA KAROLINE RIBEIRO DE PAULA FERREIRA CHARLIANE MARTINS PEREIRA GISELE RAMOS PEREIRA THAISA REGINA FREIRE BEZERRA O MENOR INFRATOR E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do trabalho Científica, do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 O MENOR INFRATOR

Prof. Fernando Selmar Rocha Fidalgo Produção Editorial Marcos Vinícius Tarquinio Autoria Cláudio do Prado Amaral Colaboração Eucídio Arruda Gisela Colaço Geraldi Patrícia Sommer Sara Coutinho Design Educacional Durcelina Ereni Pimenta Arruda Revisão de Texto Jussara Frizzera Projeto Gráfico Departamento de Design/Caed Formatação Pedro Peixoto CONSELHO EDITORIAL Prof. André Márcio Picanço Favacho Profª Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Prof. Dan Avritzer Profª…

insalubridade no ambiente carcerário. A superlotação é alimentada pela falta de recuperação dos egressos e pelo crescimento da criminalidade aliados à incapacidade do Estado em investir no suprimento de novas vagas ou de condições adequadas de ressocialização dos presidiários. Este artigo resgata a discussão em torno da privatização das unidades prisionais como possível saída à incapacidade do Estado arcar com a construção de novas unidades. A discussão parte das razões lei e ordem…