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Apresenta a legislação previdenciária com uma didática espetacular e traz esquemas que facilitam demais a aprendizagem. Quem adquire não se contenta em conhecer os autores somente pelas palavras do livro, nem ao menos se contenta com os contatos pelas redes sociais. Quero muito conhecer os autores pessoalmente!” Sidineya Aires de Medeiros “O livro Curso de Direito Previdenciário é excelente! A partir da primeira linha você começa a se apaixonar pelo direito previdenciário. Através da…

da figura típica, pode empregar meios diretos ou indiretos. Diretos são os referentes ao contato físico, como o beijo não lascivo, o aperto de mão etc. Meios indiretos são os empregados por intermédio de utensílios, como, por exemplo, xícara de café. E se o sujeito, por intermédio de conduta não sexual, pratica ato com o fim de transmitir a outrem moléstia venérea? Nesta hipótese, responde pelo delito de perigo de contágio de moléstia grave. No caso da nutriz, pode ocorrer que ela…

da magistratura, que XVI Paulo Dourado de Gusmão passamos a exercer, bem como com a aventura em que nos metemos de escrever um dicionário de Direito, que acabou no Dicionário de Direito de Fc?ia. Safiam ediçes posteriores desta obra, e o projeto de reexaminá­la cuidadosamente foi adiado. Agora, aposentado, não poderfamos permitira publicação da 15' edição, que, mais ou menos, corresponde a quinze anos de presença desta obra nos meios jurídico­…

magistratura, que <012> XVI Paulo Dourado de Gusmão passamos a exercer, bem como com a aventura em que nos metemos de escrever um dicionário de Direito, que acabou no Dicionário de Direito de Fc<*-*>?ia. Safiam ediç<*-*>es posteriores desta obra, e o projeto de reexaminá-la cuidadosamente foi adiado. Agora, aposentado, não poderfamos permitira publicação da 15' edição, que, mais ou menos, corresponde a quinze anos de presença desta obra nos meios…

que XVI Paulo Dourado de Gusmão passamos a exercer, bem como com a aventura em que nos metemos de escrever um dicionário de Direito, que acabou no Dicionário de Direito de Fc?ia. Safiam ediçes posteriores desta obra, e o projeto de reexaminá­la cuidadosamente foi adiado. Agora, aposentado, não poderfamos permitira publicação da 15' edição, que, mais ou menos, corresponde a quinze anos de presença desta obra nos meios jurídico­…

1.1. Liberdade de iniciativa 5.1.2. Liberdade de concorrência 5.1.3. Garantia e defesa da propriedade privada 5.1.4. Princípio da preservação da empresa 5.1.5. Outros princípios do direito empresarial 6. Fontes do direito empresarial 6.1. O Projeto de Lei 1.572/2011 (novo Código Comercial) 7. Questões Capítulo II – REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1. Introdução 2. O conceito de empresário 2.1. Empresário individual x sociedade empresária 2.1.1.…

se confirmam em sujeitos obesos, diabéticos e acometidos por doenças como Parkinson e Alzheimer. Os testes seriam feitos para confirmar se os estímulos causados por fazer exercícios em jejum podem melhorar o desempenho em testes cognitivos e mudar a rede de conexões neurais e os marcadores de inflamações e de stress oxidativo nos neurônios. Referencia: Meal frequency and timing in health and disease. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25404320 Caboidratos pela manhã Kevin Hart Kamp…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

objeto. Uma casa, um carro, uma caneta, entre outros, são exemplos de objetos determinados. Todavia, se o objeto não for determinado, deve ao menos ser determinável, ou seja, ter uma expectativa de determinação futura, como no caso de uma safra de café futura ou de um 215/3494 imóvel vendido na planta. A forma prescrita ou não defesa em lei é o terceiro e último requisito de validade do negócio jurídico. Em algumas situações, a lei exige uma forma específica para que o negócio seja…

ano de 1975, ocasião em que o então Presidente da República, Ernesto Geisel, submeteu à apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 634-D, com base em trabalho elaborado por uma Comissão de sete membros, coordenada por Miguel Reale. Como se nota, portanto, o projeto legislativo surgiu no “ápice” da ditadura militar que imperava no Brasil. A estrutura básica do projeto que gerou a nova codificação foi concebida com uma Parte Geral e cinco livros na Parte Especial, tendo sido…