Projeto De Pesquisa Sobre Redução Da Maioridade Penal

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os jovens praticarem…

Diego Olidio da Silva 012.5936 5º semestre D Atividade VI A maioridade penal, como já sabemos e observamos, é algo desejado por esmagadora maioria da população de nosso país q pensam que diminuindo a maioridade penal para 16 anos o problema será resolvido, e até confesso ao senhor que era a minha forma de pensar antes de iniciar no curso de Direito, contudo, após realizar pesquisas e estudar sobre o assunto chegamos a uma conclusão, esta não é a solução e se acontecer, ao invés de melhorar

FAFICH PROJETO DE PESQUISA MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH – GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2013.2 QUESTÕES DA LINHA DE PESQUISA “O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A MAIORIDADE PENAL” 01 – Você já ouviu falar sobre a proposta de mudança do Código Penal Brasileiro? A) Sim. B) Não. 02 – Você acredita que o atual Código Penal Brasileiro precisa ser reformulado? A) Sim. B) Não. C) Não sei responder. 03 – Você conhece o Estatuto

REDUÇAO MAIORIDADE PENAL A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da…

FACAPE ALUNA: JÉSSICA QUEIROZ DE CARVALHO- 12618 TEMA: Redução da Maioridade penal TÍTULO: Aspectos polêmicos sobre a redução da maioridade penal PROBLEMA: A problemática da violência hoje por nós vivenciada se resolve, simplesmente, reduzindo a maioridade? HIPÓTESE: A simples entrada do adolescente para o sistema prisional seja com 14 anos ou 16 anos não terá o condão de modifica-lo, muito menos de diminuir a violência. Há outras formas que o Estado pode contribuir para que

idade o ser humano pode ser responsável pelos seus atos criminais? Isto é um constante nas discussões penais de cada nação. Por exemplo, no Brasil, a legislação adota o sistema biológico (idade) para estabelecer a maioridade penal, em outros países adota-se a capacidade psíquica, mas esse debate irá depender das particularidades de cada país. Dados revelados pela UNICEF (2009) sobre a maioridade penal pelo mundo nos mostram que, nos Estados Unidos a maioria dos estados da federação…

Redução da maioridade penal no Brasil Resumo Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa precisa ter para ser julgada como adulto. A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos e mais discutidos atualmente, sobretudo porque estamos em ano de eleição e esse é um dos temas que os candidatos mais falam sobre. Aqui, iremos comparar idéias contras e favoráveis à essa proposta, além de debater e discutir o que essa medida pode trazer de bom e de ruim para a sociedade

nos dias de hoje, a maioridade penal, no Brasil a atual legislação define que a maioridade penal acorre aos 18 anos, com plena capacidade. As normas que punem essas ações dos agentes considerados menores, porém o seguinte trabalho apresentará aspectos a favor declarando que ao longo dos anos a mudanças evolutivas na sociedade, fez com que os jovens amadurecessem mais cedo, estando assim, cientes de seus atos, já defendendo o lado contra, condiz sobre o fato de diminuir a maioridade não…

reduzir maioridade Por Tadeu Rover O deputado estadual Campos Machado (PTB), de São Paulo, em parceria com entidades da sociedade civil, lança nesta quinta-feira (22/8) uma campanha nacional pelo plebiscito para a redução da maioridade penal. Segundo pesquisa do Datafolha, feita em abril deste ano, 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Apesar da concordância de parte da população, a…