Lei das licitações e contratos de fornecimento - resumida

Licitações e Contratos de Fornecimento Tema: Lei das Licitações e Contratos Administrativos 8666/93 Origem •Inicio Europa medieval •Vela e pregão •Século XIX: Administração pública burocrática, controle dos processos •Administração Gerencial Terminologia Licitação Do Latim LICITATIO, “ato de vender em leilão”, do verbo LICITARI, “leiloar, oferecer pelo melhor preço”, derivado de LICERE, “ser permitido”. Contrato Do Latim CONTRACTUS, “acordo, concordância”, particípio passado de CONTRAHERE, “trazer junto”, de COM-, “junto”, mais TRAHERE, “puxar, arrastar Fontes: * Grande Dicionário Etimológico Prosódico da Língua Portuguesa – Silveira Bueno – Ed. Saraiva, SP, 1968. História • Cento e quarenta anos ANO 0 1862 1922 1962 1968 Decreto /Lei Decreto nº 2.926: Decreto nº 4.536: Decreto-Lei nº 200: Lei nº 5.45: O que dizia Regulamentava as compras e alienações Estruturação dentro do âmbito federal Sistematização que estabeleceu a reforma administrativa no âmbito federal Extensão a administração estadual e municipal • Com o tempo ficou ultrapassada • As normais gerais de licitação e contratação foram ratificadas na Constituição de 1988 • Lei n° 8666 • Pregão: 4 maio 2000 Objetivos •Legalidade •Isonomia •Impessoalidade •Moralidade •Publicidade e eficiência Metodologia •Análise: informações sobre a lei 8666/93, LEI das LICITAÇÕES e CONTRATOS administrativos •Referente à : OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES e LOCAÇÕES •Campo de ação: FEDERAL,…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA METODOLOGIA DE PESQUISA PROCESSO DE COMPRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OEIRAS - PI JOEL DE AZEVEDO SOARES OEIRAS – PIAUÍ 2011 JOEL DE AZEVEDO SOARES PROCESSO DE COMPRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE OEIRAS - PI Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí, exigido como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de…

NOME DA INSTITUIÇÃO PARA ENTRGAR O PRÉ - PROJETO Da Licitação Pública REMULO ...... Teresina - 2013 PROJETO DE PESQUISA: DA LICITAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESADO DOPIAUÍ CURSO DE ------ TERESINA - PIAUÍ 2013 REMULO ...... DA LICITAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O contrato administrativo, geralmente, objetiva a obtenção de uma obra ou serviço público, mas pode ter outro objeto com o intuito de atender aos interesses públicos, consubstanciando obrigação de dar ou fazer. Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica patrimonial. * A validade do contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito e forma…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I PREFOSSORA: CRISTIANE SANTANA DE SOUSA LOPES PROJETO DE PESQUISA: A NATUREZA JURÍDICA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES PICOS(PI) DEZEMBRO DE 2010 RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA: A…

1. TEMA DE PESQUISA Este projeto de monografia tem como tema central de estudo, a fiscalização nos contratos da Defensoria Pública da União. A temática é acolhida pelo Direito Administrativo, bem como Jurisprudências. Essa fiscalização incide sobre todos os atos do processo licitatório, ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, e sobre a execução dos contratos celebrados, com vistas a assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados e a correta aplicação…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da…

Projeto de Sistemas de Informação Equipe: Porto Alegre, 09 de setembro de 2011. Sumário 1 Descrição Detalhada 4 1.1 Missão 4 1.2 Localização 4 1.2.1 Planta 5 1.3 Infra-estrutura 5 1.4 Produtos e Serviços 6 1.5 Mercado 8 1.5.1 Objetivos e Metas 8 1.5.2 Ameaças e Oportunidades 8 1.5.3 Pontos Fortes e Fracos 8 1.6 Consumidores 8 1.7 Fornecedores 9 1.8 Concorrentes 9 1.8.1 Organograma da Empresa 10 1.8.2 Descrição Setores 10 1.8.3 Cargos…

ANTONIO FRANCISCO FARIAS MOTTA JARDER DO VALE PENHA SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE – SGC/TCE RIO BRANCO – ACRE 2015 ANDREW HARTMANN CHELES ANTONIO FRANCISCO FARIAS MOTTA JARDER DO VALE PENHA FOLHA DE ROSTO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE – SGC/TCE Projeto de Pesquisa apresentado pelos alunos do 7° Período de Sistemas de Informação como requisito parcial para obtenção de…

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS- CIPE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Relatório de Estágio Supervisionado II Aluno: Francisco de Paula Pereira João Pessoa/ 2010 FRANCISCO DE PAULA PEREIRA A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIV Relatório Final de Estágio Supervisionado II Relatório Final apresentado como conclusão do Estágio Supervisionado II do Curso de Bacharelado em Administração João Pessoa / 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPITULO…