Projeto De Monografia Oficial De Justiça

VARGINHA 2013 ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para a obtenção de crédito na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela professora Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA 2013 DUAS MÃES PARA UMA VIDA Era uma…

amigas. Elogiavam a França e exigiam o fim da discriminação social e racial, abolindo a escravidão e desenvolvendo um governo com igualdade racial. Ameaçavam os clérigos que combatessem as novas ideias e prometiam aumento de soldo para os soldados e oficiais de primeira linha. Desses onze boletins, dez se encontram atualmente no Arquivo do Estado da Bahia, com cópia neste mesmo arquivo e na seção de manuscritos da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O boletim que falta nos arquivos…

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wilba Lúcia Maia Bernardes Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 23 Projeto de Pesquisa: Assédio Moral no Direito do Trabalho ARAXÁ/MINAS GERAIS 2015 1. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar sobre o assédio moral no direito do trabalho. Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado. O…

INSIGNIFICÂNCIA 9 7.3 DEMAIS PRINCÍPIOS RELEVANTES À INSIGNIFICÂNCIA 10 7.3.1 Princípio da Proporcionalidade 10 7.3.2 Princípio da Razoabilidade 10 7.3.3 Princípio da Legalidade 11 7.3.4 Princípio da Liberdade 12 7.3.5 Princípio da Igualdade 12 7.4 JUSTIÇA SOCIAL 13 7.5 BEM JURÍDICO 14 7.6 (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO 15 7.7 (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA POLICIA JUDICIARIA 16 8 …

MARIA DE LOURDES TOMIO STEIN NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS CURITIBA 2010 APRESENTAÇÃO A produção acadêmica tem na redação de relatórios de investigação científica, dado uma contribuição significativa ao progresso da ciência. Entende-se por relatórios de investigação científica o estudo de um único tema, designado de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Para o desenvolvimento de um relatório acadêmico ou…

SCREMIN HEY TERCEIRO SETOR: A INFLUÊNCIA DO SETOR PRIVADO NA ESFERA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha. PONTA GROSSA 2 ALESSANDRA SCREMIN HEY 2007 TERCEIRO SETOR: A INFLUÊNCIA DO SETOR PRIVADO NA ESFERA SOCIAL Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos…

acontecimento social referido pelo Direito Objetivo. Neste ex. o fato é alguém possuidor de bens desejar doar todo o seu patrimônio sem reservar o suficiente para o seu custeio. O valor é o elemento moral do Direito, é o ponto de vista sobre a justiça. No caso em estudo, o direito está tutelando o valor à vida, pretendendo impedir o abuso do direito. A norma consiste no padrão de comportamento social, que o Estado impõe aos indivíduos que devem observá-la. No ex. citado, a…

utilização da publicidade governamental.” (STEFFEN, 2005) O autor X completa afirmando que “entre 1934 e 1939, são criados o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), ambos ligados ao Ministério da Justiça e Negócios do Interior, como órgãos destinados ao exercício do controle da informação.” Seguindo a história, em 1940, instala-se no país a Companhia Siderúrgica Nacional, uma aliança entre o Brasil e os EUA. “Nessa década, as…

cidades de São Paulo e Olinda. Nesta lei também continha todas as normas desses cursos, apresentava as matérias a serem ensinadas, as funções de cada um na universidade, enfim, tudo que dizia respeito à criação do curso. A implantação e inauguração oficial do primeiro curso de Direito do Brasil foi no dia 1° de março de 1828. A abertura desses cursos surgiu da necessidade de um preparo e de uma instrução melhor das elites para o exercício do poder, surgiu de ideologias muito bem…