Projeto De Monografia Legitima Defesa

INTERNACIONAIS LIA SARAIVA SILVEIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ARENA POLÍTICA: Uma Análise do Governo Chávez (1999-2010) Boa Vista - RR 2010 1 LIA SARAIVA SILVEIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ARENA POLÍTICA: Uma Análise do Governo Chávez (1999-2010) Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais. Orientadora: Profa. MSc. Julia Faria Camargo. Boa Vista - RR 2010 2 Aos meus pais, Lucinei Bittencourt Silveira e Ilma Saraiva…

Lei 8.078/91 – O Código de Defesa do Consumidor. A questão que se apresenta neste contexto é que, em função do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a teoria da personalidade jurídica, relacionando tal teoria ao Código de Defesa do Consumidor…

INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Valdeci Vasconcelos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS LAGOAS 2012 ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como requisito para obtenção do título de bacharel em direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, sob a orientação do Prof. Dr. Éfren Porfírio de Sá Lima. TERESINA 2011 JORDANO SILVA MALTA AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO VRG NOS CONTRATOS DE LEASING - UMA APLICAÇÃO IN CONCRETO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Monografia exigida como trabalho final de…

Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Valdézia Pereira Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada em…

Código de Processo Civil reza: Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário: I - nas causas cujo valor não exceda a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo; 3. DO DANO MATERIAL, PERDAS E DANOS E SUA REPARAÇÃO Os artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor conceituam os termos “consumidor” e “fornecedor”, donde se extrai os requisitos para a caracterização de uma relação de consumo. Art. 2° adquire Consumidor ou é utiliza toda produto pessoa ou física serviço…

SUPERIOR DE GUERRA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS MO – 04 MONOGRAFIA (CAEPE) AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. TEMA: EMD - 09 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2004 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DEFICIENTES FISICOS E O MERCADO DE TRABALHO Joinville (SC), junho de 2014. Meus agradecimentos: (à esquerda, centralizado ou à direita) Ao(a) meu(minha) orientador(a), Professor(a) e Doutor(a) xxxxxx, por xxxxxxx . Aos Professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar

alterações sócio-históricas promovidas pelo capital, retirando do Estado a responsabilidade histórica com as seqüelas sociais e gerando um clima de aliança que omite os conflitos e a luta de classes. E, as ONGs? Estas estão inseridas na dinâmica que legitima e fundamenta o terceiro setor: a lógica da participação da sociedade civil. 3 A FUNÇÃO SOCIAL DAS ONGS NA ATUALIDADE Como expressão do terceiro setor e inseridas na sua lógica, destacam-se as ONGs como respostas privadas às…

dianteira dessas cobranças como uma das maiores aspirações da população por melhorias, dada a escalada da violência e da criminalidade no Brasil, e a patente desorganização e despreparo das instituições de segurança pública no país. A presente monografia milita numa área muito interessante e debatida constantemente no meio policial no Brasil e no mundo. A questão dos direitos humanos é um assunto que suscita debates acalorados, mais ainda quando se refere à atividade policial, já que o…