Dignidade sexual

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha Falcão – FMT, como parte das exigências para a obtenção do título de Graduação em Direito, orientado pelo Professor: Esp. Fábio Monteiro. MANAUS- AM 2012 1 Identificação do Projeto: Este projeto tem como base pesquisas de jurisprudências, reportagens e legislação recente. Respeitando as nórmas técnicas brasileiras e com finalidade social e jurídica, dar ênfase as principais mudanças ocorridas no Código Penal. O trabalho, não terá grande aprofundameto, buscando somente demonstrar fatores importantes, levando ao entendimento sobre a matéria. 1.1 Título CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1.2 Autor Vanessa Chaves Vieira 1.3 Professor Orientador Professor ------ -------------- 1.4 Curso Direito – Faculdade Martha Falcão 1.5 Área de Concentração Direito Penal 1.6 Linha de Pesquisa Direito Penal 1.7 Duração da Pesquisa: 1mês 1.7

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PR Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Janaína Montenegro 2. Sueli Bissi Pré-Projeto de Pesquisa ASSUNTO/TEMA Direito Penal: Aumento da criminalidade em decorrência…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Murillo dos Santos Nascimento Hugo de Melo Queiroz Neto ARTIGO CIENTÍFICO ANICUNS 2011 Murillo dos Santos Nascimento Hugo de Melo Queiroz Neto Crimes de Informática no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina, Metodologia do Trabalho…

Divulgação da legislação ambiental Indice. (em construção) LEIS EM PRATICA AMBIENTE SAUDAVEL Trata se de um projeto na área de educação ambiental, nas escolas e comunidades do bairro da Tijuca, buscando divulgar a legislação e crimes ambientais, através de cartilhas, palestras educativas entre outras, iniciando em Junho/2012 por um período de 02 (dois)…

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO PM AL OF PM CAIO SENA GOMES COSTA, Nº 207, 1º CFOPM “C” AL OF PM DANILO SILVA DE JESUS, Nº 197, 1º CFOPM “C” AL OF PM ERNANI RÉGIS SCHETTINI, Nº 180, 1º CFO PM “C” AL OF PM ROMÁRIO SILVA ANDRADE, Nº 203, 1º CFO PM “C” A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS BASES DO NORDESTE DE AMARALINA NA CIDADE DE SALVADOR-BA SALVADOR-BA 2015 AL OF PM CAIO SENA GOMES COSTA,…

ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE BELO HORIZONTE Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina Projetos de Pesquisa em Serviço Social ATPS Projetos de Pesquisa em Serviço Social Profª. EaD:Maria Clotilde Bastos Profª. Tutora Presencial. : Yasmine Valeff Jorge Profª. Tutora a Distância: Débora Geraldi Belo Horizonte/MG 2013 Viviane Aparecida Ferreira ATPS: Projeto de Pesquisa em Serviço Social Nome do professor EAD: Prof.: Maria Edilene Xavier…

metodologia do trabalho cientifico ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 fabiano alves dos santos metodologia do trabalho cientifico Trabalho apresentado ao Curso Sistemas da Informação da Faculdade ENIAC para a disciplina Metodologia do Trabalho Científico. Prof. LUCIANA DA CONCEIÇÃO…

revista tecnologia e sociedade Ciência Forense: Interseção Justiça, Ciência e Tecnologia Forensic Science: the Intersection of Justice, Science and Technology Patrícia Fachone* Léa Velho** Resumo Este trabalho propicia noções sobre a ciência forense evidenciando sua origem nas relações entre ciência e justiça. Enfoca-se a relação ciência, crime e sociedade bem como a procedência da credibilidade da perícia criminal, que é, conforme se argumenta, a operadora da ciência…

exemplo). (CF, artigo 5°, X) - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (CF, artigo 1°, III) - a dignidade da pessoa humana; (CF, artigo 1°, V) - o pluralismo político. Por isso, o artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio, conflita com os artigos 1º, III e V e 5º, X da Constituição Federal. Artigo 28 da Lei nº…

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O VEREDICTO POPULAR ORIENTANDO: MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA MANAUS (AM) 2014 MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO VEREDICTO POPULAR Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado, sob orientação do…