Pré projeto sobre alienação parental

1 INTRODUÇÃO A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum motivo, trouxe para um dos cônjuges um sentimento de traição, de raiva, ou vingança, instigando uma cruzada difamatória para que o filho do casal alimente em si toda a frustração e impotência diante do término do casamento. Trata-se de um tema complexo e polêmico, visto que são rompidos os laços afetivos com o pai que, indiscutivelmente, é fundamental na educação do filho. Essa privação de convívio traz, segundo Gardner, efeitos trágicos no desenvolvimento psicossocial do alienado, transformando-o muitas vezes, em uma criança que nutre sentimentos de baixa estima, exteriorizam comportamentos regressivos, apresentam agressividade, entre outros. O tema foi primeiramente delineado em 1985 pelo Médico e Professor de Psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner. A questão da Alienação Parental surgiu com mais força no Brasil, simultaneamente com os países Europeus, em 2002 e, nos Tribunais Pátrios, o tema vem sendo abordado desde 2006. Busca-se a criminalização das atitudes que levam a alienação parental, quais sejam: desqualificar a conduta do genitor – alienado no exercício da paternidade ou maternidade; impedir o contato da criança com o outro genitor; omitir informações pessoais sobre o filho, sobretudo do paradeiro, inclusive escolar, médico e alterações de endereços para lugares distantes, visando dificultar

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª.…

UniAnchieta Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): Lúcia Helena Andrade Gomes PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a):…

ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA Alienação Parental: Síndrome, Consequência & Efeitos Jurídicos. VIÇOSA 2013 JULIUS KENIATA NOKOMO ALVES SILVA Alienação Parental: Síndrome, Consequência & Efeitos Jurídicos. Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa, apresentado à Disciplina de Monografia I, ministrada pelo Prof. Fraikson C. Fuscaldi Gomes, como…

[pic] INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Anna Carolina de Souza Gomes BARREIRAS 2010 Anna Carolina de Souza Gomes A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO INGREED RAFAELE SOUZA FEITOSA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Aracaju, 11 de abril de 2014. INGREEED RAFAELE SOUZA FEITOSA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ECA E DA LEI 12.318/2010 NOS PROCESSOS DE GUARDA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação à Monografia,…

CURSO DE DIREITO MARIA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NATAL/RN 2013 JÉSICA PRICILA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO …

DE JESUS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos seus efeitos e a aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 MONTES CLAROS / MG NOVEMBRO / 2014 ANNE KAROLINE RODRIGUES DE JESUS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos seus efeitos e a aplicação das sanções previstas no artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 Projeto de trabalho de curso apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho –…

Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Patrícia Tolaini Vieira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito para a elaboração da monografia…

I – Apresentação Este trabalho consiste em projeto de monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória no processo de investigação do tema a ser tratado no trabalho de conclusão do curso de Direito da faculdade Cathedral, e versará a respeito do tema: os Efeitos da alienação Parental de acordo com o Ordenamento jurídico brasileiro, buscando caracterizar o tema mostrando seus efeitos e conceitos de acordo com o âmbito jurídico, analisando as consequências…