Projecto De Monografia Direito

REPÚBLICA DE ANGOLA Promoção e Protecção Social em Angola GOVERNO DA ANGOLA EXPERIÊNCIA DE ANGOLA EM PROMOÇÃO E PROTECÇÃO SOCIAL BREVE MONOGRAFIA DE ANGOLA 1. SÍNTESE GEOGRÁFICA • A República de Angola fica situada na costa ocidental da África Austral, a sul do Equador, sendo limitada a Norte pela República do Congo, a Oriente pela República Democrática do Congo e pela República da Zâmbia, a sul pela Namíbia e a ocidente pelo oceano Atlântico. • A República de Angola,

promulgação e entrada em vigor da constituição de 1990 que não só acolheu as medidas que vinham sendo tomadas mesmo de forma incompleta, como é o caso da adopção da economia do mercado, como até os aprofundou introduzindo o princípio do Estado de Direito e o sistema político multipartidário. Paralelamente, acelerou-se o processo de descentralização através da constituição dos órgãos representativos e executivos, a nível local. Surgem deste modo, as autarquias locais que marcam o início…

não sofram de mutações que possam trazer desvantagens nefasticas como a entrada pelo mundo da criminalidade. Face as transformações registadas, o presente projecto tem como tema a criminalidade juvenil na cidade de Quelimane analise que será feita num período compreendido entre 2013-2015, que se subscreve para o inicio da dissertação da monografia para a obtenção do grau de Licenciatura em ciências jurídicas. Trará primeiramente varias teorias de abordagem da criminalidade juvenil que…

Desenvolvimento Humano REGULAMENTO PARA ELABORAO E APRESENTAO DO PROJECTO FINAL Outubro/2012 Artigo 1 (Objectivos) O presente regulamento visa definir as directrizes para a elaborao, desenvolvimento, orientao, apresentao e avaliao do Projecto Final a ser apresentado para a concluso do curso de Gesto de Recursos Humanos da Universidade Gregrio Semedo. Artigo 2 (Natureza e mbito do Trabalho) Entende-se por Projecto Final, o documento que…

Correio Electrónico/ E-mail: (Direcção do Instituto) direccaogeral@tdm.co.mz (Direcção Pedagógica) direccaopedagogica@tdm.co.mz (Direcção de Publicações) ismma_publicacoes@tdm.co.mz ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 1. Projecto de Pesquisa 2. Trabalho Científico: Estrutura 4 2.1. Preliminares 5 • Folha de Rosto • Índice 2.2. Introdução 6 2.3. Desenvolvimento 7 2.4. Conclusão 8 2.5. Referenciais 9 …

construção e apresentação de uma exposição é um processo longo, elaborado, em que a concepção e estrutura do projecto é um guia que se deve seguir do inicio ao fim da sua criação, para garantir que nada falha, e para isso são necessários recursos humanos, ou seja as equipas, que tornam concebível a concretização deste projecto. São necessárias equipas de conceitualização e estruturação do projecto, de design e construção do espaço expositivo, uma equipa responsável pelo transporte das…

Análise e Interpretação das Hipóteses 60 CAPÍTULO VI 61 CONCLUSÃO E SUGESTÕES 61 6.1 Conclusão 61 6.2 Sugestões 62 Bibliografia 63 Apêndice 65 Anexo 67 Questionário 68 Declaração de Honra Declaro por minha honra que esta monografia científica é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final. Declaro ainda…

É um tema que se enquadra na cadeira de direito do trabalho, fazendo a análise da relação jurídicos laboral entre a entidade empregadora e o trabalhador, analisando o diploma regulador desta relação, a lei geral do trabalho. É um tema actual e suscita muitas questões pertinentes para melhor informação dos trabalhadores e conhecimento dos trâmites legais a seguir antes do despedimento. Visa despertar nos estudantes de Direito, o espírito crítico e sugestivo tendente ao

Fontes do Direito 3634-Patrícia Silva 3737-Gabriela Peréz 3812-Arlete Bastos Índice 1 Introdução 3 2 Fontes de direito - conceito 4 3 Enumeração das fontes do direito 5 4 A Lei 6 4.1 A lei e os seus sentidos 7 4.2 Hierarquização 8 4.3 Elaboração da lei 9 4.4 Formas de cessação de vigência da lei 10 5 Princípios fundamentais do direito 11 6 Normas corporativas 12

incorporando todos os programas e bases de dados necessários à implementação e desenvolvimento de projectos de informatização de unidades documentais. Devido à sua arquitectura modular a DocBase® não obriga à aquisição imediata de toda a aplicação; O sistema pode desenvolver-se gradualmente, podendo iniciar-se apenas com o módulo ou módulos estritamente necessários a cada fase de implementação do projecto, sem prejuízo de integração futura das restantes partes da aplicação.”1 “O…