Programa Que Receba O Código Correspondente Ao Cargo De Um Funcionário E Imprima Seu Cargo E O Percentual De Aumento

Complementar consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011) (Produção de efeitos –…

utilizar um software, seja um aplicativo ou um sistema operacional, existem licenças de uso destes programas que regulamentam seu uso, cópia e distribuição e que o não cumprimento das cláusulas contidas nessas licenças leva a processos e condenações por “pirataria de software”, por exemplo. Programas que possuem licenças de uso altamente restritivas e que proíbem a livre distribuição e alterações no código fonte são conhecidos como Software Proprietário. Em contrapartida, existem os…

sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP)…

www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas raízes no solo adequado, jamais a minha árvore da…

Regulamento aduaneiro (Receita Federal) 80 8.3. Consolidação das portarias SECEX 86 9. OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR 87 9.1. Exportação 87 9.2. Conceito 87 9.2.1. Operações de crédito 91 9.2.2. ACC 91 9.2.3. ACE 91 9.2.4. PROEX - Programa de Financiamento às Exportações 93 9.2.5. Pré-Pagamento 95 9.2.6. BNDES 95 9.2.7. EXIM 96 9.3. Seguro de crédito à importação 96 9.4. Tributação/incentivos e DRAWBACK 98 9.5. Importação 106 9.5.1. Conceito…

Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação…

público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371…

o poder público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.5…

público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371…

poder público, 356 13.3 Cargo, emprego e função, 357 13.4 Normas constitucionais, 359 13.4.1 Princípio da isonomia, 359 13.4.1.1 Alcance, 359 13.4.1.2 Regime jurídico único, 360 13.4.1.3 Isonomia de vencimentos, 361 13.4.1.4 Condições de ingresso, 364 13.4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, 366 13.4.3 Limitações quanto aos vencimentos, 367 13.4.4 Direito de greve e de livre associação sindical, 369 13.4.5 Proibição de acumulação de cargos, 371 13.4.6…