Professor Flavio Celso Muller Martim

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

brancos para o telespectador. Foi muito sofrimento até que se percebesse a causa do problema. A direção do telejornal não entendia por que não se conseguia uma leitura natural como a da televisão norte-americana, e começou a cobrar dos apresentadores. Celso Freitas, que apresentava a parte local do JN em Brasília, lembra que, no início, resistiu ao equipamento. "Eu era um pouco avesso ao teleprompter. Porque ele não era operado por nós, apresentadores, mas por um operador, um auxiliar.…

Secretaria Municipal de Educação B e l o H o r i z o n t e Prefeito de Belo Horizonte Marcio Araujo de Lacerda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal Macaé Maria Evaristo Secretário Municipal Adjunto Afonso Celso Renan Barbosa Gerente de Comunicação Social Marcos André Ribeiro Secretaria Municipal de Educação Guia da SMED atribuições . serviços . procedimentos gerências . coordenações . núcleos . projetos . programas endereços . escolas municipais .

aos meus irmãos pelos inúmeros momentos em que me fizeram sorrir. Vocês me ensinaram a viver, amar e sonhar, sem isso eu não conseguiria chegar até aqui. BDU – Biblioteca Digital da UNIVATES (http://www.univates.br/bdu) 5 Agradeço aos professores que sempre estiveram dispostos a ajudar. Em especial a minha orientadora que além de professora se mostrou uma amiga maravilhosa. Agradeço aos meus amigos pelos inúmeros momentos e sonhos compartilhados. A amizade é uma…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se se tratar de servidor. § 3º O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei. Art. 20. Dentro de cento e oitenta dias, proceder-se-á à revisão dos direitos dos servidores públicos inativos e pensionistas e à atualização dos proventos e pensões a eles devidos, a fim de…

trabalho. Mesmo quando minha vontade era de estar com elas – o que ocorreu inúmeras vezes – as três, cada uma a sua maneira, souberam me devolver ao trabalho. Um especial agradecimento a Alfredo, Antonio Carlos Braga, Francisco Medeiros, Gilberto Martins Vasconcelos, Jairo de Oliveira Gerwenstein, Marco Aurélio F. Lisboa, Maria Clodilte V. Ayer, Maria Madalena P. Soares, Mariana, Marilete Otony Tibery, Natália de Melo Souza Andrade, Teresinha de Jesus Castro, Waldo Silva e todos…

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…

e Walter Garcia Secretaria executiva Ana Elizabete Negreiros Barroso Conceição Silva Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha…

preocupação com as questões sociais. Agradecimentos A toda a equipe de apoio do PPGD/ UFRGS, em especial à Secretária do Curso, Eliane. Sem o trabalho sério e competente dessas pessoas, o PPGD não teria o sucesso que tem hoje. Aos meus professores do PPGD/ UFRGS, em especial ao meu orientador, Prof. Dr. Cezar Saldanha, por ter acreditado no meu trabalho, ao prof.Dr. Luis Afonso Heck, por seu comprometimento e compreensão; e ao Prof. Dr. Humberto Ávila, por suas sugestões, que…