Prof Luis Alberto Figueiredo De Sousa

PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA: Orientador…

Doutorado Orientador: Professor Dr. Carlos Alberto de Salles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP São Paulo 2011 DANIELA MONTEIRO GABBAY MEDIAÇÃO & JUDICIÁRIO: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP, na área de concentração de Direito Processual, como requisito para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto de Salles. SÃO PAULO…

influenciada pelos ideais eugênicos, dos quais o próprio Gustavo Riedel era uma das expressões nacionais. Dentre seus principais colaboradores podemos destacar Plínio Olinto, Ernani Lopes, Mirandolino Caldas, Gustavo de Rezende, Álvaro Cardoso, Alberto Farani, Alfredo Neves, Edilberto de Campos, Gastão Guimarães, A. Lourenço Jorge, Hugo Vianna Marques, Mario Reis, João Alfredo, Paulo Barata, Octavio Ferreira Pinto, Oswaldo de Souza Guimarães, Miguel Pedro, W. Radecki e Nilton…

referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 729 - EX, de 24 de junho de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve EXONERAR WÉRIKA DE SOUSA SILVA PIRES de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico - DAI-1, da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, a partir de 30 de abril de 2015. Secretário-Chefe: TÉLIO LEÃO AYRES PORTARIA…

19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Reitora Profa. Dra. Berenice Quinzani Jordão Vice-Reitor Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais…

BEZERRA DE OLIVEIRA * LANGSTEIN DE ALMEIDA AMORIM * LAURINDO MARTINS JUNQUEIRA FILHO * LENIRA MARIA DE CARVALHO * LEONEL BRIZOLA * LETA VIEIRA DE SOUZA * LINCOLN RAMOS VIANA * LUIS CARLOS PRESTES * LUIZ DE GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * LUIZ FELIPE RATTON MASCARENHAS * LUIZ GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA * MAGNÓLIA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI * MANOEL CYRILLO DE OLIVEIRA NETTO * MANOEL MOSART MACHADO * MANOEL SERAFIM DOS ANJOS * MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR * MARIA ALICE ALBUQUERQUE SABOYA *…

Rugai Bastos. Este exemplar corresponde à redação final da tese defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em 27/04/2006. BANCA Profa. Dra. Elide Rugai Bastos (Orientadora) Prof. Dr. Fernando Antonio Lourenço (IFCH-UNICAMP) Prof. Dr. Glaucia Villas Bôas (IFCS-UFRJ) Prof. Dr. Josué Pereira da Silva (IFCH-UNICAMP) Prof. Dr. Afrânio Raul Garcia (CRBC-EHESS) Maio 2006 3 RESUMO ________________________________________________________________________ O objetivo desta…

quero me colocar ao seu lado para ajudá-lo a conquistar a tão sonhada vaga. Para você refletir: “Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje; mas continue em frente de qualquer jeito” (Martin Luther King). Prof. Albert Iglésia www.pontodosconcursos.com.br 1 PORTUGUÊS P/ TRIBUNAIS (TEORIA E EXERCÍCIOS – CESPE E FCC) PROFESSOR ALBERT IGLESIA Língua Portuguesa nos Concursos da FCC Muitos concursos de Tribunais têm sido elaborados pela Fundação

normativa (que não é a língua, mas só uma descrição parcial dela). Separe uma coisa da outra com este livro, que é um achado. Revista Nova Escola, maio de 1999. “Eu gostaria que alguém já tivesse escrito um livro como este sobre a língua inglesa”. Prof. Gregory Guy, Universidade de York (Canadá) http://groups.google.com/group/digitalsource Edicoes Loyola Rua 1822 nº 347 — Ipiranga 04216-000 São Paulo, SP Caixa Postal 42.335 — 04218-970 — São Paulo, SP (0**11) 6914-1922 (0**11) 6163-4275…

ou seja, menos consumo e consequentemente menos produção, menos poluição etc. Daí que, ten­ do em vista o impacto do aquecimento global na necessária mudança de hábitos dos consumidores, o professor da Universidade de Cambrid1 Cf. GHERSI, Carlos Alberto. Consumo sustentable Y medio ambiente. Revista de Direito do Con­ sumidor, São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 31, p. 97-103, 1999. O Fururo do Direito do Consumidor XXI • ge, Antony Giddens,2 lança a indagação: "será que o…