Prof Andre Carlos Direito Penal

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais – sub-área Processo Penal, sob a orientação do Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva. SÃO PAULO 2010 Banca Examinadora ____________________________________ Mesmo consciente de que mereciam muito mais, dedico…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA…

PESQUISA TEMÁTICA SOBRE DÉBITO CONJUGAL – FATO OU DIREITO? I - INTRODUÇÃO: O presente estudo tem por objeto o instituto do débito conjugal, entendido doutrinariamente como o direito-dever dos cônjuges cederem reciprocamente os seus corpos à mútua satisfação sexual. Este instituto teria sede no 2º inciso do art. 231 do CC-16, recepcionado pelo art. 1.566 do CC - 02 que implicam na "vida em comum, no domicílio conjugal". O estudo percorre a origem e a evolução do instituto, seu tratamento

CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO…

Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituicao e ordem…

Curso de Especialização Temas de Direito Administrativo Título: Curso de Especialização Temas de Direito Administrativo Ano de Publicação: 2013 ISBN: 978-972-9122-33-0 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt I Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser redirecionado automaticamente para o capítulo ou subcapítulo em questão. Índice ................................................

Antonio Bogus – diretor titular Marco Antonio dos Reis – diretor adjunto Marcelo Lemos - gerente Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Otávio Okano – presidente Diretoria de Controle João Antonio Fuzaro – diretor de Controle Luiz Carlos Rodrigues – gerente da Agência Ambiental do Ipiranga Coordenação Geral Eliana de Melo Braga – Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB Silvia Regina Burzaca - Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB José Roberto Damaceno Matos –…

eliminatório. É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB. Poderão realizar estudantes de Direito do último ano do curso ou do nono e décimo semestres, aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores. Prestará no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual o examinando concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio…

atual, que assim, se torna merecedor de atenção para que compreenda-se as mudanças que devem ser solicitadas ao mesmo, a fim de que tal lei acompanhe as revoluções sofridas em nossa sociedade. Palavras-Chave: Contravenção Penal - Jogo de Azar - Sorte - Jogo de Habilidade. Sumário Resumo ..........................................................................................................03 Sumário ..........................................................

original da CPI. Fonte: Ozéas Santos (2009). 3 PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Deputado Adamor Aires (PR) - Presidente Deputado Carlos Bordalo (PT) Deputado Arnaldo Jordy (PPS) - Relator Deputada Ana Cunha (PSDB) Deputada Regina Barata (PT) Deputado André Dias (PSDB) Deputada Simone Morgado (PMDB) Deputado Junior Hage (PR) Deputado Márcio Miranda Deputado Gabriel Guerreiro (PV) (DEM) Deputada Suleima…