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reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius puniendi, máxime porque o CPP prevê expressamente a prova indiciária, definindo-a no art. 239 como 'a…

haveria uma venda de objetos vitorianos em suas galerias da Bond Street, quarta-feira, vinte e um de março. Para ilustrar a propaganda, reproduziam um quadro de Lawrence Stern, 1865-1946. A tela era intitulada As aguadeiras (19O4) e mostrava um grupo de jovens em várias posturas, carregando ânforas de cobre sobre o ombro ou apoiando-as à cintura. Após observá-las, Nancy imaginou que deviam ser escravas, porque tinham os pés descalços, e seus rostos não sorriam (coitadas, afinal,…