Produção Textual 5º Sem Adm

o que o caracteriza como humano. É um tema de interesse público, uma vez que a conduta sexual da população relaciona-se à saúde pública, aos índices de natalidade, à vitalidade das descendências, logo está relacionada também à produção de riqueza. Basta pensarmos que uma população saudável produz mais. A escola é uma das diversas instâncias sociais onde se exercita uma pedagogia da sexualidade e do gênero. Esses processos se completam através de uma…

.........................................70 Figura 7 - Percentual de agricultores(as) entrevistados(as), por cor/raça - Total 2011 ...........72 Figura 8 - Caracterização das famílias dos(as) agricultores(as) (família possui rendimentos com a produção agrícola) – 2011 ............................................................................................74 Figura 9 - Distribuição percentual (%) dos(as) agricultores(as) chefes de família, por gênero – 2011 ..............................

Capítulo � o REGIME JURÍDICO - ADMINISTRATIVO ................................... 51 i. Introdução....................... . . . . . . . . . . . . .. . . . ................. . . . . . . ............................ 2. Conteúdo do regime jurídico-adm inistrativo . . . . . . . . . ............................ 2.i. I nteresse público primário e interesse público secu ndário ..... 3. Princípios da administração pública ................. . . . . ............................ 3.i. Princípios…

Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho TYAGO RIBEIRO HOFFMANN Casa Civil HELVIO BROSTEL ANDRADE Casa Militar SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR Diretor de Produção e Comercialização Av. Mascarenhas de Moraes, 2375 Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625 Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904 Filiado à Abio Associação Brasileira de Imprensas Oficiais QUEM SOMOS DIAGRAMAÇÃO E ARTE…

a legislação sobre a reforma agrária se inspira no princípio de que o direito de propriedade deve ser exercido de acordo Com efeito, toda e qualquer pessoa pode adquirir uma propriedade, conforme lhe é assegurado pela Constituição, que em seu artigo 5º, inciso XXII, diz: “é assegurado o direito de propriedade”. Importante observar que, ao mesmo tempo que assegura ao cidadão o direito de adquirir uma propriedade, faz uma ressalva logo em seguida, quando, nos incisos XXIII e XXIV,…

alimentar do devedor. O juiz, então, ao despachar o pedido, deverá fixar alimentos provisórios, salvo se o credor reconhecer desnecessário. Alíquota – Percentual com que determinado imposto incide sobre o valor da coisa tributada. (Emerson) Alvará – (Dir. Adm.) É o instrumento pelo qual a Administração concede uma licença ou autorização para a realização de atividade ou exercício de direito, dependente de autuação do poder de policia. Dentro do Direito Administrativo temos Alvará de…

CDU-347.998:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Justiça do trabalho: Documentos: Memória e preservação: Direito 347.998:331(81) 2. Documentos: Justiça do trabalho: Brasil: Memória e preservação: Direito 347.998.331(81) Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: RLUX Capa: FÁBIO GIGLIO Impressão: HR GRÁFICA E EDITORA (Cód. 3517.8) © Todos os direitos reservados R EDITORA LTDA. Rua Apa, 165 — CEP 01201-904 — Fone (11) 3826-2788 — Fax (11) 3826-9180…

como capital e no outro polo, pessoas que nada têm para vender a não ser sua força de trabalho. Não basta também forçarem-nas a se venderem voluntariamente. Na evolução da produção capitalista, desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição, costume, reconhece as exigências daquele modo de produção como leis naturais evidentes (MARX, 1996, p. 358). Em detrimento do ápice do capitalismo, a sociedade burguesa passa a buscar alternativas, através da…

derecho administrativo, Montevidéu, 1974, v. I, p. 21). 24 25 MANUEL MARIA DIEZ, Manual de derecho administrativo, Plus Ultra, Buenos Aires, 2. ed., 1980, t. I, p. 52. 10 Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho da desapropriação (arts. 5º, XXIV, 182, § 4º, III, 184 e 243), das concessões e permissões de serviços públicos (art. 175), dos contratos administrativos e licitações (arts. 37, XXI, e 22, XXVII) e da responsabilidade extracontratual do Estado (art. 37, § 6º),…

prazo da sindicância, prosseguindo-se a contagem deste quando cessarem os motivos que justificaram a sua concessão. § 4º Não poderão ser formalizadas quaisquer diligências nos autos durante o prazo de sobrestamento, salvo as relacionadas à medida. § 5º A concessão do sobrestamento, a sua prorrogação e o reinicio da apuração, respectivamente, serão comunicados aos órgãos previstos no Artigo 18 desta Portaria, notificando-se, também, o sindicado. Cap. V DO DESPACHO DE INSTRUÇÃO E…