Produção Sem Atividade Previa

2014 LICENÇA PRÉVIA A FEPAM criada pela lei nº 9077 de 04/06/1990 tem como suas atribuições realizar a fiscalização do meio ambiente, liberando ou restringindo as licenças de operação, suas principais funções são verificar quanto a emissões atmosféricas, resíduos sólidos e fluentes líquidos. Hoje iremos realizar um acompanhamento da empresa Companhia Brasileira de Bebidas, empreendimento nº 15037, situada na cidade de Sapucaia do Sul, RS. Para atividade de fabricação de…

equivocada, pois o direito ambiental brasileiro em momento algum quer frear o desenvolvimento sócio econômico. Pelo contrário, se frear o desenvolvimento sócio econômico, com certeza, estará gerando indiretamente uma maior agressão ao meio ambiente, pois atividades irregulares começarão a aparecer. O direito ambiental não visa preservação cega e burra, ela visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um desenvolvimento social. Este…

a preservação do meio ambiente e a promoção dos direitos humanos. Surgimento dos problemas ambientais Quando as primeiras indústrias/empresas surgiram, os problemas ambientais eram de pequena dimensão, pois a população era pouco concentrada e a produção era de baixa escala. As exigências ambientais eram mínimas e o símbolo do progresso, veiculada nas propagandas de algumas indústrias/empresas, era a fumaça saindo das chaminés. Mudanças começaram a ocorrer, a partir do agravamento dos…

Roteiro para obtenção de financiamento. A consulta previa deverá ser a mais sucinta possível, sem, no entanto, deixar de cobrir todos os temas de roteiro, e deverá ser protocolado junto ao banco ou repassador financeiro o quanto antes. É impossível saber qual item do roteiro demandará mais esclarecimentos da empresa e o apresentador deve estar disponível para aprofundar-se nas questões formuladas pelo analista. A consulta prévia deve conter as seguintes informações: 1. Dados…

Introdução A suinocultura é a parte da zootecnia especial que trata da criação de suínos para a produção de alimentos e derivados. No mundo, os suínos respondem por 44% do consumo de carnes. Este trabalho vem a falar sobre as legislações ambientais direcionadas aos projetos de implantação e funcionamento das suinoculturas, de acordo com os estados produtores, que estará falando sobre cada uma e que por fim vem a tentar minimizar ou acabar com os danos causados pelos dejetos ou outros derivados

Coordenador: Carolina Defilippi Última revisão: julho/2014 Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 20 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 02 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: Partindo-se da inegável premissa segundo a qual o sistema tributário representa uma constante preocupação na atividade empresarial, gerando altos custos na linha de produção, ao final desta Disciplina o aluno deverá ter assimilado referenciais mínimas para lidar com esse…

DLAE Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual EIA Estudo de Impacto Ambiental IDH Índice de Desenvolvimento Humano IAP Instituto Ambiental do Paraná IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação LAS Licença Ambiental Simplificada LOR Licença de Operação de Regularização PCA Plano de Controle Ambiental RLA Requerimento de Licença Ambiental RIMA Relatório de Impacto Ambiental SISNAMA…

mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. A elaboração do PCA se dá durante a Licença de Instalação (LI) e, de maneira geral, ele…

APOIO Hélio Gurgel Cavalcanti Presidente Regina Elena Crespo Gualda Secretária Executiva da Abema Abema SHS Quadra 06, Cj. A, Bloco E, Sala 513, Ed. Brasil 21 Asa Sul – Brasília/DF/ CEP: 70316-100 Tel.: (61) 3045-4334 www.abema.org.br PRODUÇÃO Consultoria Eliane Mattioli Alves de Sousa Diretora Executiva/Mattioli & Consultores Associados Textos, infográficos e seleção de imagens Marcelo Sampaio Edição Abnor Gondim/Plano Mídia Comunicação Projeto gráfico, capa,…

ou jurídica domiciliada no exterior, desde que, na forma da legislação vigente, o BNDES disponha de recursos captados no exterior ou o Poder Executivo autorize a concessão de colaboração financeira; * Empresário individual, desde que exerça atividade produtiva e que esteja inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. Para pleitear financiamento com recursos do BNDES o cliente deve atender os seguintes requisitos mínimos:…