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22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91..…

22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91..…

22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91..…

percepçãoo dos coordenadores de curso quanto à importância da inserção de tais conteúdos. EERP Adriana Inocenti Miasso Adesão à terapêutica medicamentosa em pacientes com transtorno afetivo bipolar de um Núcleo de Saúde Mental Este estudo, descritivo e transversal, verificou a adesão de portadores de transtorno afetivo bipolar (TAB) ao medicamento, pela aplicação do Teste de Morisky-Green e identificou as causas de adesão e não adesão ao mesmo de acordo com: escolaridade, renda familiar…

contribuíram para o declínio da indústria naval a degradação dos portos, o declínio acentuado na participação da navegação de cabotagem no transporte de mercadorias, e a redução da participação da bandeira nacional na navegação de longo curso. A segunda seção do capítulo 1 trata da influência dos ciclos econômicos sobre a forma de financiamento e de propriedade das infraestruturas, tais como o ciclo liberal entre 1880 e 1930, no qual a finalidade de se implantar ferrovias,…

organizadores e apoiadores da oficina Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: estratégias de avaliação, realizada no Ipea, nos dias 12 e 13 de maio de 2010, a qual promoveu intensos e ricos debates sobre o tema, gerando o impulso e o material inicial para esta publicação. Importante destacar também a contribuição voluntária de todos os autores de capítulos, os quais responderam positivamente ao chamado para colaborar com a presente obra e contribuíram com suas experiências…

I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO…

desenvolver o turismo como atividade econômica sustentável, o MTur destaca a relevância desse setor na geração de empregos e divisas, aliado ao compromisso da inclusão social. Nessa perspectiva, a busca pela inclusão não se orienta apenas pela carência material de determinados grupos ou pessoas, ou seja, não se limita à idéia de pobreza e miséria. Vai além: volta-se a questões relacionadas à identidade, à individualidade e à própria condição humana. Por sua vez, o IBAM – há 53…

I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO…

................................................................... 12 1 - Introdução ................................................................. 13 1.1 - Objetivo .................................................................. 13 1.2 - Material .................................................................. 13 1.3 - Considerações Metodológicas .............................. 14 1.3.1 - Metodologia - Águas subterrâneas ....................... 14 1.3.1.1- Justificativas ...............