Princípios Contábeis Geralmente Aceitos Resolução 1282 10

subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ...........................................................…

Horizonte: Fórum, 2004. outras formas. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 9. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (coordenação, juntamente com Carlos Vinícius Alves Ribeiro). São Paulo: Atlas, 2010. 10. Servidores públicos na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2011 (em coautoria com Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz). 11. Direito privado administrativo (organização). São Paulo: Atlas, 2013. Artigos e Pareceres 1. …

Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, além do Ministério Público da União e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 9 Com o objetivo de alicerçar a missão constitucional deste Tribunal e de assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência, legitimidade e economicidade na gestão pública, são formuladas recomendações e determinações aos respectivos órgãos e entidades. Com relação ao exercício de 2001, ao final deste Relatório, é apresentada…

Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da Legalidade, 20 1.2 Princípio da Impessoalidade, 20 1.3 Princípio da Moralidade, 22 1.4 Princípio da Publicidade, 26 1.5 Princípio da Eficiência, 30 2 Princípios Reconhecidos, 33 2.1 Princípio da Supremacia do Interesse Público, 34 2.2 Princípio da Autotutela, 35 2.3 Princípio da Indisponibilidade, 36 2.4 Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, 36 2.5 Princípio da…

por intermédio da tradicional e conceituada Editora Forense. Nenhuma obra sofrerá solução de continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense…

poeta espanhol Introdução: o Contexto Histórico A década que separa o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) e a eleição de Juscelino Kubitschek à Presidência da República (1955) assistiu, na economia mundial, à lenta transição na direção dos princípios liberais acordados em Bretton Woods (1944). No Brasil, nesse mesmo período, a ênfase nas virtudes do liberalismo econômico e político coincidiu com o fim do Estado Novo (1937-45) e o início do governo Dutra. Este último, porém,…

artigo 148, § único. CPC, artigo 1.112. Lei n.º 4.375/64, artigo 73, § 2º. Art. 6º A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 10. A existência de pessoa natural termina com a morte. Presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos dos artigos 481 e 482. LICC, artigo 7º CC, artigos 17 e 18. Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: …

postular a necessidade de desdobrar a Diplomática em duas (para os documentos digitais e para os documentos analógicos) e a repensar a disciplina no contexto dos usos do mundo contemporâneo, confirmando nossa preocupação como arquivistas e pesquisadores. 10 Apresentação Em La denominación de tipos, series y unidades documentales: modelos, Mariano García oferece uma detalhada descrição histórica da prática arquivística de sua região. Retoma o início do uso do termo “tipo documental” na…