Principis Subjacentes Ao Codigo De Etica

a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos necessários e universais do Direito, seus conceitos fundamentais, em um foco de reduzido diâmetro. Em…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª edição A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a Emenda…

................................................................................................ 79 10. 2. Actos normativos: ................................................................................................ 80 10.3. Princípios subjacentes à hierarquia das normas do Direito: ................................. 81 10.4. Prerrogativas do exercício da função legislativa em Cabo Verde ........................ 82 10.5. Condições de existência material das leis.........................

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). à 4ª edição Nota da 2ª edição A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto no direito de família brasileiro, foi a…

"externo" da vida internacional. Esta tessitura articula continuidades e contigüidades que Bobbio realça apontando como a democracia e os direitos humanos, no âmbito das sociedades nacionais, criam condições para a possibilidade de paz no plano mundial. Subjacente a esta interligação está o pressuposto, recorrentemente reiterado na sua obra, de que Direito e Poder são as duas faces de uma mesma moeda, pois a comum exigência da eficácia se complementa com o evidente paralelismo existente…

possível ao que crê” OBJETIVO: * “Ler, escrever, interpretar, argumentar com clareza, lógica e convencimento, utilizando-se os recursos da linguagem da ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA”. * “Despertar para a importância da estrutura lógico da língua subjacente ao grau de convencimento operacionalizado no Direito”. * “Compreender que a pratica jurídica é instrumentalizada pelo uso da palavra, verbal e escrita, para intentar com coerência e plausibilidade a defesa das teses”. *…

centro do poder 58 O Principado de Nero na historiografia antiga e moderna 60 Escravos e libertos na corte neroniana 74 Nero Saturnalicius princeps 100 3. Visões da escravidão à época de Nero 109 Sêneca e a escravidão como ética 111 Petrônio e a escravidão como espetáculo 133 Columella e a escravidão como ciência 142 4. Visões da manumissão à época de Nero 157 Sêneca, Pérsio e Petrônio: o liberto como escravo 160 Libertos entre…

Portugal medieval, onde não havia sequer a noção de “soberania popular” e não havia a separação entre bem privado (do rei) e bem público, já que o rei e seus prepostos não podiam “roubar” o que já era deles de direito.4 MARTINS, Humberto Falcão. A Ética do Patrimonialismo e a Modernização da Administração Pública Brasileira. Disponível em: Acesso em 02/jun/2009. 4 FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001. p. 183. 3 11 …

Comentários a favor da justiça recriadora, 176 Traços fundamentais do novo modelo recriador, 187 re s ta u ra tiv a , C a p ítu lo 9 À R E F O R M A DO C Ó D IG O P E N A L , 191 Não confundamos o sujeito passivo com as vítimas, 191 A reparação no Código p e n a l do século XIX não é a do século XXI, 192 0 juiz deve atender primeiro às vítimas, 193 D A V 1 T IM O L O G IA Prefácio Em algum ponto do infinito desconhecido, achar-se-ão carti­ lhas, porque são comuns os livros de…

apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São…