Principais Leis Transito

CENÁRIO ATUAL DOS ACIDENTES NO TRABALHO, AMBIENTE DOMÉSTICO E NO TRÂNSITO ........................................................................................................5 2.1.1 Acidentes no trabalho......................................................................................5 2.1.2 Acidentes domésticos .....................................................................................6 2.1.3 Acidentes de trânsito…

CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTS. 302 E 306 DA LEI Nº 9.503 /97 ( CTB ), NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL . 1. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 2. ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO NA LAVRATURA DA SENTENÇA. CORREÇAO. 3. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. VÍTIMA. MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS. ART. 61 , INCISO III, ALÍNEA H, DO CP . REDAÇAO DADA PELO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741 /03). DECOTE. IMPOSSIBILIDADE. SUBSUNÇAO NA ANTIGA NOMENCLATURA DADA PELA…

CRIMES EM ESPÉCIE DO CÓDIDO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI 9.503/97 Deise Jiane Poffo Luana Elis dos Santos Prof. Alexandre Alberto Kleine Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 20) – Legislação Extravagante 26/11/2012 RESUMO O presente trabalho trata dos crimes de trânsito, mais especificadamente, traz as considerações sobre o artigo 302 que fala sobre o homicídio culposo na direção de veículo automotor, e ainda, o artigo 306…

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDENCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CURSO: TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: ENSINANDO E APRENDENDO COM AS TIC’s TUTORA: Marise Alves Moura Os meios de transporte e o trânsito Regiane Sousa de Lima Trabalho apresentado à Supervisão de Tecnologias Educacionais, para obtenção de nota do curso Tecnologias na Educação – Ensinando e…

Direito Constitucional I Lei da Ficha Limpa Histórico A iniciativas do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das…

NERY DE VASCONCELOS2 RESUMO Este trabalho discute a atuação e desempenho do psicólogo no trânsito e a necessidade da inserção da educação para o trânsito no ensino regular; como meios que contribuam para amenizar o número de acidentes de trânsito, conscientizando os indivíduos para uma convivência coletiva no trânsito. Trata-se de uma revisão bibliográfica feita sobre o papel do psicólogo no trânsito e do aporte que a educação pode oferecer para a mudança de comportamento do…

1. INTRODUÇÃO O trânsito no Brasil, de modo geral, tem causado preocupações com relação à falta de segurança, pois diariamente ocorrem acidentes, deixando pessoas mortas ou feridas, evidenciando a violência no trânsito. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial em acidentes de trânsito. Ocorrem em média 6,8 mortes para cada 10 mil veículos, enquanto nos Estados Unidos a média é de 1,93 e na França 2

publicação 17 Capítulo 1 Desenvolvimento urbano e políticas de transporte e trânsito 18 1.1. Os problemas do transporte urbano 22 1.2. O transporte urbano e o futuro do Brasil 24 1.3. Pensando soluções: existe a cidade ideal? 24 25 25 25 26 26 27 Desenvolvimento urbano Organização institucional Recursos econômico-financeiros Infra-estrutura de transporte Condições de transporte e trânsito Condições ambientais Capítulo 2 Organizando as…

danilodeejay@hotmail.com RESUMO O crime da clonagem de veículo vem sendo tratado pelas autoridades de transito de nosso estado sobre o prisma sócio cultural, o que lhes possibilita de certa forma banaliza-lo, ficando reticente aos seus males. Isto porque, não lhes causa dano a sua função arrecadadora, que é garantida através do ardil materializado na dificuldade impetrada pelos órgão autuadores de transito ao exercício da ampla defesa e do contraditório do administrado, que ao…

FACULDADE DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DO CAPARAÓ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON DE FREITAS DUMMER CLAYTON FERREIRA DA SILVA HILTON GOMES FILHO RICARDO ALMEIDA LEI SECA COLATINA 2015 ANDERSON DE FREITAS DUMMER CLAYTON FERREIRA DA SILVA HILTON GOMES FILHO RICARDO ALMEIDA LEI SECA Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-graduação Gestão em Segurança Pública da Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó, como requisito parcial…