Primo Edgard Custos

circulavam lendas e mapas em Portugal sobre terra assinalada no além-mar como Hy-Brazil. Viagens sigilosas dos Portugueses foram feitas em 1493 e 1498, respectivamente, por João Coelho da Porta Cruz e Duarte Pacheco. Outrossim, os espanhóis e primos Vicente Yáñez Pinzon e Diego de Lepe, chegaram ao Brasil, respectivamente, em Jan/1500 e Mar/1500. De qualquer modo, a história oficial de que o Brasil seria de Portugal, estaria confirmada pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 7.6.1494. De

de rever seu pais. Nao se tratava em absoluto, para eles, de libertar urna Galia escravizada, de libertar irmaos vencidos. Tratavase meramente de urna saudade profunda e tambem do desejo de beneficiar-se de urna civiliza9ao galo-romana prospera. Os primos, os filhos prodigos, retornavam. Mas, ao retornar, nao derrubaram de modo algum 0 direito romano implantado na GaJia, mas, ao contnmo, 0 reabsorveram. Reabsorveram a Galia romana - ou deixaram-se reabsorver nessa GaJia. A conversao de…

também há Oficina de Violão e Trabalhos Manuais. O trabalho dos educadores é voluntário e não há cobrança de mensalidade nem de materiais didáticos aos pais e alunos envolvidos no projeto. Os próprios professores e trabalhadores do grupo financiam os custos. As atividades desenvolvidas na Oficina de Flauta Doce, que estão sendo investigadas na pesquisa, tiveram início em fevereiro de 2010 e o término será em junho de 2010. O plano de curso do semestre prevê a realização de 20 aulas e a…

I ). Dcl Vecchio I Le;,ioni di jìlusu/ìn <h,1 divina, 9. ed., Milano, Giuflrì, 1953, p. 2) escreve: 1,a definirione del dirilto in genere e una indagine cie Irascende la conspetenza de ogni singola scienza giuridira cd e invece il primo compilo della filosofia dei Diritto'. Contudo a ontologia jurídica, ao executar sua missão, encontrará, em seu caminho, intrincadas dificuldades que desafiam a argúcia dos pensadores45. O grande problema consiste em…

INDEFIRO PEDIDO DE FLS....,§2º, HAJA VISTA QUE O PROPRIO AUTOR TEM CONDICOES DE INFORMAR AO JUIZO A IM PLANTACAO OU NAO DAQUELE BENEFICIO, SEM QUE PARA ISSO O JUDICIARI O TENHA QUE EXPEDIR CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO AO REU, ONERANDO SOBREMANEIRA O CUSTO DO PRESENTE FEITO. DESSA FORMA, DEVERA O AUTOR PRESTAR AS DEVIDAS INFORMACOES NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS E REQUERER, EM SENDO O CASO, O QUE FOR DE DIREITO. QUEDANDO-SE INER TE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS." NR. PROTOCOLO…

taxa legal), bem como o anatocismo (juros sobre juros). Isso, em sintonia com o art. 2.º da Lei 10.192/2001, pelo qual “é admitida estipulação de correção monetária ou de reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo de duração igual ou superior a um ano”. Por outro lado, conforme o § 1.º desse dispositivo, “É nula de pleno direito qualquer estipulação de reajuste ou correção monetária…

taxa legal), bem como o anatocismo (juros sobre juros). Isso, em sintonia com o art. 2.º da Lei 10.192/2001, pelo qual “é admitida estipulação de correção monetária ou de reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo de duração igual ou superior a um ano”. Por outro lado, conforme o § 1.º desse dispositivo, “É nula de pleno direito qualquer estipulação de reajuste ou correção monetária…

eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, ir­mãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapa­trimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela presunção. O convivente, ou concubino, noivo, amigos,…

que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, irmãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapatrimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela presunção. O convivente, ou concubino, noivo, amigos,…

que eles ocupam dentro da unidade familiar. Haveria um dano próprio pela violação da honra da esposa ou dos filhos. Ter-se-á sempre uma presunção juris tantum de dano moral, em favor dos ascendentes, descendentes, cônjuges, irmãos, tios, sobrinhos e primos, em caso de ofensa a pessoas da família mortas ou ausentes. Essas pessoas não precisariam provar o dano extrapatrimonial, ressalvando-se a terceiros o direito de elidir aquela presunção. O convivente, ou concubino, noivo, amigos,…