Direito Comercial

ÍNDICE: Introdução…………………….……………........................................................... 2 1- Noção de sociedade comercial…………………………………………………..3 1.1- Contrato código civil art. 980º…….…………………………………………..3 1.2- art. 1º nº 2 Código das Sociedades Comerciais………………….………..3 2 - Formalidades legais para a constituição de uma empresa........................... 3 3 - Passos para constituição de uma empresa………………………………….…4 3.1) 1º Passo - Escolher o tipo de sociedade/empresa;…………………………4 3.2) 2º Passo - Escolher o nome comercial/Firma, fazer a respectiva inscrição no RNPC e pedir cartão de identificação;…………………………………………..4 3.3) 3º Passo - Elaborar os estatutos da sociedade ………………...………….5 3.4) 4º Passo - Fazer o depósito do valor do capital social;………………...….5 3.5) 5º Passo - Publicar escritura pública;………………………………………..6 3.6) 6º Passo - Preencher a declaração de início de actividade;……………...6 3.7) 7º Passo - Fazer o registo na Conservatória do Registo Comercial;…….7 3.8) 8º Passo - Pedir registo definitivo de identificação;………………………..7 3.9) 9º Passo - Inscrever a empresa na Direcção Geral do Comércio e obter respectivo cartão comprovativo;………………………………………………7 3.10) 10º Passo - Inscrever a empresa na Segurança Social………………..….8 3.11) 11º Passo - Obter os licenciamentos……………………………………..…8 3.11) 12º.Passo - Legalizar livros obrigatórios……………………………………9 4-…

ETAPA 01 PASSO 01 Definir em no Maximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário no artigo 966 do código civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executa no passo 04 desse desafio. a) Profissionalmente: É considerado empresário aquele que exerce atividade econômica tendo como finalidade produzir ou circular. Bens ou serviços b) Atividade econômica: A atividade econômica…

Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões…

necessário seguir alguns passos como a criação de um contrato social que deverá conter todas as informações da empresa, criação do CNPJ e o alvará de licença de localização e funcionamento. Com a aprovação da emenda constitucional PEC 478/10 que ficou conhecida como a PEC das domésticas, que segundo o site G1 (2013) iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos trabalhadores urbanos e rurais. Os empregadores estão confusos quanto ao aumento de encargos e de como conseguirão…

DESENVOLVIMENTO 5 2.1 CONTRATO SOCIAL 5 2.2 PESQUISA UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DADOS 8 2.3 ELABORAÇÂO DA PESQUISA 9 2.4 DADOS DA PESQUISA 10 3 ANÁLISE RELAÇÃO ENTRE AUMENTO NAS VENDAS X AUMENTO FUNCIONÁRIOS 12 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÂO Através do associativismo o empresário consegue desenvolver o seu trabalho com melhores oportunidades e nesta perspectiva foi elaborado este trabalho…

Personalidade Jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo I Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais. Sites sugeridos para pesquisa…

constituição das referidas empresas, perante os órgãos competentes, Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura. Por fim, a elaboração do contrato social das mesmas. Desenvolvimento A partir do dia 07 de janeiro de 2012, os empreendedores de todo o país poderão constituir a empresa individual de capital social limitado. Para que isso tenha sido possível a lei 12.441/2011, que nasceu de projeto apresentado pelo Deputado Marcos Montes Cordeiro alterou e acrescentou novos artigos ao…

INTRODUÇÃO 06 2 DESENVOLVIMENTO 07 2.1 CONTRATO SOCIAL......................................................................................................07 2.2 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA ........................................................................ 07 2.3 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE EMPRESAS..........................................08 2.4 TIPOS DE RAZÃO SOCIAL...........................................................................................09 2.4.1…

11/10/13 7 passos para Abrir Minha Empresa Rio Grande do Sul Institucional Notícias Editais Credenciados Certificados Encontre o Sebrae/RS Meu Sebrae 0800 570 0800 Pessoa Jurídica OK BUSCA Informe seu cnpj OK SENHA: Esqueci minha senha Cadastre-se QUERO ABRIR MINHA EMPRESA QUERO MELHORAR MEU NEGÓCIO QUERO INOVAR MEU NEGÓCIO CURSOS E PALESTRAS ORIENTAÇÃO AO CRÉDITO ATENDIMENTO ON-LINE QUERO ABRIR MINHA EMPRESA…

PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Jacobina 2013 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Jacobina 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2…