Direito Comercial

Triénio: 2009-2012

ÍNDICE:

Introdução…………………….……………........................................................... 2
1- Noção de sociedade comercial…………………………………………………..3
1.1- Contrato código civil art. 980º…….…………………………………………..3
1.2- art. 1º nº 2 Código das Sociedades Comerciais………………….………..3
2 - Formalidades legais para a constituição de uma empresa........................... 3
3 - Passos para constituição de uma empresa………………………………….…4 3.1) 1º Passo - Escolher o tipo de sociedade/empresa;…………………………4 3.2) 2º Passo - Escolher o nome comercial/Firma, fazer a respectiva inscrição no RNPC e pedir cartão de identificação;…………………………………………..4 3.3) 3º Passo - Elaborar os estatutos da sociedade ………………...………….5 3.4) 4º Passo - Fazer o depósito do valor do capital social;………………...….5 3.5) 5º Passo - Publicar escritura pública;………………………………………..6 3.6) 6º Passo - Preencher a declaração de início de actividade;……………...6 3.7) 7º Passo - Fazer o registo na Conservatória do Registo Comercial;…….7 3.8) 8º Passo - Pedir registo definitivo de identificação;………………………..7 3.9) 9º Passo - Inscrever a empresa na Direcção Geral do Comércio e obter respectivo cartão comprovativo;………………………………………………7 3.10) 10º Passo - Inscrever a empresa na Segurança Social………………..….8 3.11) 11º Passo - Obter os licenciamentos……………………………………..…8 3.11) 12º.Passo - Legalizar livros obrigatórios……………………………………9
4- Conclusão………………………………………………….…………………...….10
5- Bibliografia…………………………………………………...…………………….11
6- Anexos……………………………………………………..…a partir da pagina 11

Introdução

Estudando o módulo III, na disciplina de Direito do curso Técnico de Gestão/administração, foi solicitado pela professora Ana Bela um trabalho individual sobre o direito Comercial, onde terei que falar sobre os passos legais para se constituir