Primeira Prisão Feminina No Rj

mencionadas. HELONEIDA STUDART (depoimento, 1999) Rio de Janeiro 2003 Ficha Técnica tipo de entrevista: temática entrevistador(es): Américo Oscar Freire; Marieta de Moraes Ferreira técnico de gravação: Clodomir Oliveira Gomes local: Rio de Janeiro - RJ - Brasil data: 08/10/1999 a 22/10/1999 duração: 2h 50min fitas cassete: 03 páginas: 38 Entrevista realizada pelo Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense, criado pelo convênio entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de…

o homicídio como: [...] o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinquência violenta ou sanguinária, que representa como que uma reversão atávica às eras primeiras, em que a luta pela vida, presumivelmente, se operava com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada. Classifica-se o crime de homicídio em: simples, comum,…

Ditadura Vargas. Drummond mostra-se uma antena poderosíssima que capta o sentimento, as dores, a agonia de seu tempo. Basta ler o emblemático "A Flor e a Náusea", uma das jóias mais preciosas da presente obra. 2.1- FOGO MORTO – JOSÉ LINS DO REGO Primeira parte: “O mestre José Amaro” Seleiro renomado da região, Mestre José Amaro vive nas terras pertencentes ao Seu Lula. A dedicação do homem ao ofício consome a saúde, conferindo-lhe um aspecto doentio. Mora inicialmente com a filha…

presentes que ampliaram as questões evidenciadas no documento. Propuseram que a oferta de educação em espaços penais deve atentar para: gestão, articulação e mobilização; formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta de educação na prisão; aspectos pedagógicos; estratégias e proposta pedagógica; financiamento da educação em espaços prisionais; dentre outros. Após ouvidos estes diferentes atores, foi possível aprofundar-se mais sobre o tema, levantar a real situação da…

possibilidade de salvação era a Rocha Eterna, abrigo em tempos de angústia. Mas, à medida que o artista refletia sobre a obra, percebeu que ainda não havia pintado o evangelismo com exatidão. Pintou então outro quadro. A cena era semelhante à primeira. Havia a mesma tempestade. As nuvens negras, o fulgor do relâmpago, as águas revoltas. O mesmo barquinho soçobrando, a tripulação debatendo-se em vão nas ondas. O mesmo rochedo em primeiro plano, com o mesmo marinheiro agarrado,…

doméstico; Essa “guerra” de âmbito doméstico tem assento de natureza histórica, gerido por uma sociedade patriarcal, que relegava às mulheres papel de subservientes a seus maridos; Somente em 1932 algumas mulheres adquiriram direito ao voto; a CF/34 foi a primeira a conferir igualdade formal entre homens e mulheres, vedando a discriminação de mulher unicamente pelo gênero; Mesmo com a CF/88 assegurando igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, até hoje a diferença salarial…

Partido da Reedificação da Ordem Nacional PSB Partido Socialista Brasileiro PSDB Partido da Social Democracia Brasileira PSOL Partido Socialismo e Liberdade PT Partido dos Trabalhadores PTB Partido Trabalhista Brasileiro RJ Rio de Janeiro RR Roraima RS Rio Grande do Sul RO Rondônia SP São Paulo SUS Sistema Ùnico de Saúde TCC Trabalho de Conclusão de Curso TO Tocantins Unioeste Universidade Estadual do…

da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua…

de hospital psiquiátrico, cada paciente deverá contar, dentro do possível, com um quarto individual, de área mínima de 6 metros quadrados, com sanitário, lavatório, aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. A ala feminina deverá ser dotada também de seção para gestante e parturiente e de creche. Além disso, ao iniciar a internação, é obrigatória a realização do exame criminológico, e recomendável o exame de personalidade para a classificação, com vistas…

(Machado de Assis) RESUMO O presente estudo analisa a possibilidade da concessão de fiança nos crimes ocorridos no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, para verificar se a permissão desta medida, a fiança, esvaziaria a cautelaridade da prisão decretada com base na Lei Maria da Penha. Cujo objetivo primordial é apontar todos os mecanismos jurídicos utilizados na tentativa de coagir e desenraizar a aludida violência, alertando quanto a possíveis vícios no tocante a…