Prevalência De Acidentes Em Plataforma De Petroleo

reparados, exonerando-se o responsabilizado" (2002:339). Em síntese, cuida-se da responsabilidade sem culpa em inúmeras situações nas quais sua comprovação inviabilizaria a indenização para a parte presumivel­ mente mais vulnerável. A legislação dos acidentes do trabalho imediatamente aflora como exemplo.• a revisão do julgado, conforme pretendido, encontra óbice na Súmula 7 /STJ. 6-Agravo regimental a que se nega provimento" (STJ Raul Araújo). - AgRg-AI 1.273.751 -(2010/0018080-7),…

156 4.4.2.3 Violência Urbana: o Assalto no Local de Trabalho ..............................................157 4.4.2.4 Doenças Profissionais ..............................................................................................157 4.4.2.5 Acidente de Trabalho ..............................................................................................160 4.5 VITIMOLOGIA: INSTRUMENTO EM BENEFÍCIO DAS VÍTIMAS NO DIREITO DO TRABALHO…

adesão 45. Emendas 46. Violação 47. Interpretação a) Sistemas b) Métodos 48. Conflito entre tratados a) Identidade da fonte de produção normativa b) Diversidade da fonte de produção norniativa 49. Conflito entre tratado e norma de direito interno a) Prevalência dos tratados sobre o direito interno infraconstitucional b) Paridade entre o tratado e a lei nacional 93 93 95 95 97 97 98 98 99 100 101 102 102 103 109 109 110 111 111 112 113 116 117 120 121 122 124 124 125 126 128 128 …

sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…

sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…

sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…

sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…

sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…

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sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação…