Prestação De Contas Educacional

ao do atendimento e a sua fiscalização se dá pela sociedade através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Como Funciona Os recursos provêm do Tesouro Nacional e são transferidos às entidades executoras em contas correntes especificas abertas pelo próprio FNDE. Essa transferência é feita em dez parcelas mensais que iniciam a partir do mês de…

para o ensino fundamental da rede pública e assegurasse mecanismos de transferências de recursos entre os três níveis de governo (federal, estadual ou distrital e municipal) que concoresse para a redução das desigualdades observadas no sistema educacional nacional. d) Impostos e transferências que faziam parte de sua composição: (FPE, FPM, ICMS, IPI-Exportação e Receita da Lei Kandir); e) Critério para sua distribuição: número de matrículas no Ensino Fundamental público, apuradas…

Coordenadoria Indígena, do Jurídico, da Prestação de Contas e Infraestrutura convidados pelo Gabinete; para que possamos participar desta reunião necessitamos de diárias para os Assessores Pedagógicos e uma Professora (designada para atuar na Assessoria pedagógica); passagens, hospedagem e alimentação para quatro gestores indígenas; a referida reunião terá como pautas principais: EEI Deputado Mário Juruna – construção de um poço exclusivo para a Escola e prestação de contas de…

O presente projeto visa desenvolver um Plano de Ação ou Proposta de Gestão Escolar que vise a melhoria da qualidade do processo ensino/aprendizagem, pautando o trabalho do gestor em uma perspectiva democrática, que conta com o apoio de toda comunidade escolar. O gestor educacional administra a escola e seus recursos, mas para isso precisa buscar a participação da comunidade escolar, objetivando termos uma escola pública bem organizada e que ofereça uma educação de qualidade para todos. Para

RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Lidiane Lopes Anhanguera Educacional 2014 Introdução Imposto Fundamento constitucional…

TERMO DE CONVÊNIO nº _____________ TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR E ____________________________. .........................................................., Estado do ................................, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob no. ...................................., neste ato representado por .............................................

profissionais da educação, mães, pais ou responsáveis), precisa ser assumida como fator de melhoria da qualidade da educação e de aprimoramento e continuidade das politicas educacionais, enquanto politicas de Estado articuladas com as diretrizes nacionais para todos os níveis e modalidades de educação. Esta deve ser a lógica da gestão educacional e o modo de tomada de decisão no Sistema Nacional de Educação, em todos os âmbitos, públicos e privados. 5 METAS A SEREM ATINGIDAS NOS ASPECTOS…

b) O estado e o Distrito Federal à intervenção da União (CF, art.34, VII, "e"); O município à intervenção do Estado (CF, art. 35, III); Rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo; A impossibilidade de celebração de convênios com órgãos da administração estadual e federal, que exigem certidão negativa do Tribunal de Contas; A impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras; e a perda da assistência financeira da União e dos estados

qualquer órgão, escola, associação, geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto a instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros. OBJETIVOS: Geral: *Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando a melhoria de sua infra- estrutura física e pedagógica. *Tornar forte a participação da comunidade escolar e membros da comunidade no…

auxiliar as escolas publicas a melhorar a sua gestão. Para as escolas priorizadas pelo programa o MEC repassa financeiros visando apoiar a execução de todo ou parte do seu planejamento. PROINF( Programa Nacional de tecnologia Educacional) é um programa educacional criado pela portaria n° 522/MEC, de 9 de abril de 1997, para promover o uso pedagógico de tecnologias de informática e comunicações na rede Publica de ensino fundamental e médio. A escola municipal EMEF Prof°…