Redução da maioridade penal

Direito - Ulbra Campus Carazinho CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal sob a ótica da legislação brasileira. 1.2 Problema Diante da (r)evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira? 2 Proposta de Sumário 2.1 A constitucionalidade 2.1.1 A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil 2.1.2 O que é possível ser feito na prática 2.1.3 A questão da relevância jurídica 2.2 A evolução do ser humano 2.2.1 Comportamento humano na era da informação 2.2.2 Capacidade de determinar-se diante da ilicitude do fato 2.2.3 Por que o jovem mudou tanto 2.3 A eficácia da medida socioeducativa 2.3.1 O jovem infrator e as medidas socioeducativas 2.3.2 A ressocialização do menor infrator 2.3.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Jovem 3 Objetivo Geral Determinar se diante da evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira. 4 Objetivos específicos Analisar o comportamento social do…

sssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss- ssssssssssssssssssssssssssssssssssssssR7.com R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web Disciplinas Administração Artes Arquitetura Biologia Contabilidade Direito Economia Educação Física Filosofia Física Geografia Geral Geografia Brasil …

da redução da maioridade penal. Mas apesar disso, uma boa parte da população almeja esta redução, acreditando ser uma das medidas a ser instituída para conter a criminalidade, pois quando se fala em crimes as pessoas pensam que aumentando as Penalidades no Código Penal, irá diminuir a violência em nosso País, todo e qualquer fato ocorrido em que há uma situação envolvendo um adolescente, pensamos que a saída é o recrudescimento da pena ou a diminuição da maioridade penal. O simples fato…

brincadeiras com os órgãos genitais das crianças faziam parte do costume da época; as crianças presenciavam e até mesmo participavam de brincadeiras que na sociedade atual consideramos obscenas. No século XVIII, adolescentes entre 12 e 14 anos de idade já estavam se casando, constituindo família, adquirindo as mesmas responsabilidades de um adulto. Os casamentos eram “arranjados”; os pais negociavam os casamentos dos filhos. A função das meninas era cuidar dos filhos e dos afazeres de…

Vitor Teles de Oliveira Meneses O Processo de Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2-…

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE JORNALISMO POUCA IDADE, MUITA HISTÓRIA QUANDO AS ADOLESCENTES RESOLVEM SAIR DE CASA São Caetano do Sul 2010 Aline Fernandes Borges – 76862-2 Karina de Oliveira Mendonça – 76820-0 Maria Izabel Perez – 76859-8 Paloma Funduklian Rodriguez– 76886-1 Thamiris Salim Bezerra – 76860-6 Valdejane Leonino Bezerra – 76878-8 POUCA IDADE, MUITA HISTÓRIA QUANDO AS ADOLESCENTES RESOLVEM SAIR DE CASA Trabalho de conclusão de…

Sensibilização e mobilização para a execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . .43 Execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Avaliação de impactos do projeto de intervenção . . . . . . . . . . 59 Relatório final de estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 Orientação e Supervisão da Prática Profissional III 1 2 3 4 5 6 7 73 O Serviço Social e as…

Educação a Distância - SEED Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Diretoria de Educação a Distância - CAPES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Reitoria Pró-Reitoria de Ensino Diretoria de Educação a Distância Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Pró-Reitoria de Administração e Planejamento Equipe Técnica Coordenação dos Cursos José Severino Bento Maria de Fátima Neves Cabral Maria José…

Miscellanea das Ciências Sociais História, Sociologia, Antropologia, Ética e Filosofia. "Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém [...]". (Carta do Apóstolo Paulo aos cristãos. Coríntios 6:12) Tudo posso, tudo quero, mas eu devo? Quero, mas não posso. Até posso, se burlar a regra; mas eu devo? Segundo o filósofo Mário Sérgio Cortella, ética é o conjunto de valores e princípios que [todos] usamos para definir as três grandes questões da vida, que são: QUERO, DEVO, POSSO. Tem coisas…

seguindo esse raciocínio, não haveria possibilidade do ensino da filosofia no ensino fundamental, mas Lipman demonstrou que esse assunto tem muito a ser investigado. Esse projeto tem como finalidade a analise das possibilidades, dos motivos e das metodologias mais adequadas para o ensino de filosofia nos anos iniciais do ensino fundamental. Buscando novas teorias que tratem da estrutura do conhecimento e sua aquisição. Verificando a problemática de sala de aula e seus resultados para…