Pre Projeto Politicas Publicas

são representantes dos Estados e do DF, idade mínima é 35 anos. O Poder Legislativo deve ser composto pelos legisladores, ou seja, os homens que elaboram as leis que regulam o Estado e que devem ser obedecidas pelos cidadãos e pelas organizações públicas ou empresas. Em países presidencialistas ou em monarquias, o Poder Legislativo é composto pelo congresso, o parlamento e as assembleias ou câmaras, já em regimes ditatoriais, o próprio ditador exerce esse poder ou nomeia uma Câmara…

o aumento dos preços dos transportes públicos evidenciado em uma indignação generalizada pelo desmonte dos serviços públicos essenciais. Estas enviaram recado aos políticos e intelectuais da necessidade na reavaliação das políticas públicas e sociais, principalmente a política educacional. Evidencia-se a necessidade da busca de uma alternativa educacional que vislumbre a emancipação humana e não as determinações e os limites que o sistema do capital impõe. Implica em processos educativos…

no atendimento social e educacional, em instituições prestadoras de serviço a crianças de zero a seis anos de idade, é tema atual e desafiador para a instauração de um trabalho de qualidade social junto às crianças e famílias usuárias de creches e pré-escolas. As significativas transformações, do ponto de vista legal, social e educacional, determinando novas diretrizes e parâmetros de atuação, suscitaram a necessidade de um reordenamento na estrutura funcional e organizacional…

Em 1991, aproximadamente 60% dos carros do país (cerca de 6 milhões) eram movidos por essa fonte energética. Porém, apesar de substituir parcialmente o petróleo, o Programa Nacional do Álcool promoveu uma série de problemas: elevação da dívida pública em consequência dos benefícios concedidos; aumento dos latifúndios monocultores de cana-de-açúcar; elevação dos preços de alguns gêneros alimentícios Os principais efeitos do uso do álcool (puro ou misturado com gasolina) nos centros…

Rev. Saúde Pública vol.44 no.4 São Paulo Aug. 2010 http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102010000400022 INFORMES TÉCNICOS INSTITUCIONAIS TECHNICAL INSTITUTIONAL REPORTS Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministérioda Saúde O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), vem apoiando atividades de pesquisa científica,…

Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento,…

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – GPM DISCIPLINA: ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DA ASSISTÊNCIA AO DIREITO NAJARA DOS SANTOS BATISTA ARAUJO FORTALEZA 2013 NAJARA DOS SANTOS BATISTA ARAUJO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DA ASSISTÊNCIA AO DIREITO Projeto de pesquisa submetido à Coordenação do curso de especialização em Gestão…

Reforma Política no Brasil 1CN Ana Carolina Lisboa Agata Sodré 17331 Professora: Thaís Novaes Cavalcanti São Bernardo do Campo, 12 de agosto de 2013 No mês de junho de 2013 iniciou-se no Brasil um movimento social em que o povo foi às ruas em protesto pelo aumento das tarifas de metrô e ônibus. Esta foi a primeira razão desencadeadora dos protestos. Posteriormente, os protestos se encheram de conteúdo e força, passando a abranger outras temáticas, como a Reforma Política, que…

atende crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção; porém a participação do individuo nesse ensino não é obrigatório. É direito da Criança ter práticas cotidianas e vivencia, onde será construída sua identidade pessoal e coletiva,…

mundo, sempre em termos de valor de mercado, segundo dados da Bloomberg e da Agência Brasil. A empresa foi instituída pela Lei nº 2004, sancionada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras dobrou a…