Pre Projeto O Descarte Irregular De Resíduos Sólidos Nas Comunidades Rurais

.................................................................................... 158 Aula 17. Ar e Atmosfera ................................................................................................................... 165 Aula 18: Resíduos Sólidos ................................................................................................................. 171 DIREITO AMBIENTAL MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL A Revolução Industrial é o marco desencadeador…

conteúdo do EIA pelo público em geral, de modo a possibilitar a participação da comunidade no processo de licenciamento ambiental. A publicação contém os resultados do estudo dos potenciais efeitos sociais, econômicos e ambientais relacionados ao Plano Integrado Porto Cidade - PIPC em sua área de influência, estabelecendo medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os efeitos negativos do projeto, bem como potencializar seus benefícios sociais e ambientais. A…

Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ.…

impactante dessa atividade para as populações e ecossistemas sensíveis na área de influência direta do empreendimento e, em particular, para a APA-Guapimirim/RJ – Unidade de Conservação Federal que abriga populações ribeirinhas e onde se desenvolve o Projeto Defeso. A partir do entendimento das atividades da indústria do petróleo e dos processos de refino, analisa os potenciais impactos e medidas mitigadoras previstas no EIA/RIMA. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e…

construção da CasaE, a primeira casa de eficiência energética em um país tropical, erguida pela BASF em parceria com 20 empresas. As técnicas e os produtos inovadores e sustentáveis utilizados nas instalações levam simplicidade e praticidade para projetos de casas eficientes e acolhedoras. Químicos Plásticos O segmento de Químicos compreende o nosso negócio de produtos químicos básicos e intermediários. O portfólio abrange desde solventes, plastificantes, colas e químicos…

................................................. 106 107 FIGURA 4.22 - Esteira do Setor de Prensas e Usinagem após a Reestruturação.......................................................................... 107 FIGURA 4.23 - Piso Irregular antes da Reestruturação .................................... 108 FIGURA 4.24 - Piso após a Reestruturação....................................................... 109 ii FIGURA 4.25 - Piso após a Reestruturação ....................

Direito Ambiental, seus princípios e suas definições, temas que serão abordados de forma sucinta e objetiva. No segundo capítulo será feitas considerações sobre a proteção ambiental, as competências constitucionais que deverão atuar continuamente em projetos, ações e programas sobre a matéria ambiental e o zoneamento ambiental urbano que é um dos mais importantes instrumentos institucionais de prevenção ao meio ambiente e de controle das atividades poluidoras. No último capítulo iremos…

Urbana e Esgotamento Sanitário 3 I Considerações Iniciais O Brasil é extremamente deficitário em sistemas de esgoto tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Dados do IBGE demonstram que a cobertura de esgoto tratado no território nacional é de 44,50 %, sendo 51,10 % da população urbana e 15,80% da população rural. Tal realidade é acintosamente refletida no quadro epidemiológico da população brasileira pois, segundo dados do IBGE, é alta a mortalidade infantil por…

ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL IARA NEGREIROS Diretrizes para projetos de loteamentos urbanos considerando os métodos de avaliação ambiental São Paulo 2009 IARA NEGREIROS Diretrizes para projetos de loteamentos urbanos considerando os métodos de avaliação ambiental Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção de título de Mestre. Área de Concentração:…

Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; o altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO o Art. 1 Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e…