Pre Projeto Economia Solidaria E Eja

órgãos de soberania de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre disposições gerais e especiais que disponham em sentido contrário. Artigo 3.º Utilização das dotações orçamentais 1 — Ficam cativos 12,5 % das despesas afetas a projetos relativos a financiamento nacional. 2 — Fica cativo o valor inscrito na rubrica «Outras despesas correntes — Diversas — Outras — Reserva». 3 — Ficam cativos nos orçamentos de atividades dos serviços integrados e dos serviços e fundos…

TAPAJÓS: ÊNFASE NA FAMÍLIA ARECACEA. Müller Silva PIMENTEL; Lucieta Guerreiro MARTORANO; Daiana Carolina MONTEIRO; Sarah Suely Alves BATALHA; Aline Michelle da Silva BARBOSA UEPA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS: COMPARAÇÃO ENTRE O PROJETO OÁSIS E O PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS. Renan Coelho de VASCONCELLOS; Norma Ely Santos BELTRÃO UEPA PERCEPÇÃO DE ALUNOS DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE BELÉM-PA SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS. Fernanda Rocha de SOUSA; Neriane…

anterior. Ampliamos também a distribuição de riqueza para nossos públicos e fomos mais eficientes em nossa gestão ambiental, reduzindo em 5,2% as emissões relativas de gases de efeito estufa e compensando a emissão de nossa cadeia por meio de apoio a projetos socioambientais. Esse desempenho é fruto de um intenso processo de amadurecimento, que se refletiu em um novo modelo de gestão, baseado em três pilares fundamentais: a gestão por processos, a formação de lideranças e o…

Excepcionais CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil CONARCFE – Comitê Nacional de Reformulação dos Cursos de Formação de Educadores DCNP – Diretrizes Nacionais do Curso de Pedagogia EJA – Educação de Jovens e Adultos EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental HTPC – Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INCAPER –…

sobre toda a variedade de danos trazidos às crianças e adolescentes vítimas dessa espécie de exploração, demonstrando o quanto a manutenção do quadro, além dos prejuízos irrecuperáveis às suas principais vítimas, produz efeitos nocivos à própria economia e ao desenvolvimento do país. É com imensa satisfação e gratidão aos autores que a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda a comunidade engajada no enfrentamento ao trabalho…

......... 8.2.5. O controle da ilegitimidade processual do c ônjuge ................................ 8.2.6. Suprimento judicial cio consentimento (art. 1 1 do CPC e art. 1 .648 do CC-2002).......... ..................................... Dívidas solidárias e litisconsórcio necessário entre os cônjuges 8.3. (incisos 11 e Ili do § 1° do an. 1 O do CPC) ........................................................... 9. O curador especial ..................................................................

necessitados pelo idoso, permitindo o artigo 12, da Lei nº 10.741/2003, conhecido como o Estatuto do Idoso, que a prestação seja exigível solidariamente entre os parentes, tendo o idoso a opção de escolher seu alimentante: “A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores” 64 60 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. volume 6 . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 380; DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume…

patológica, com maior incidência de perdas biológicas e psíquicas. Segundo Griffa (2001): O aumento da expectativa de vida provocou o prolongamento do estágio da velhice e fez com que se começassem a distinguir etapas nesse estágio, como, por exemplo, pré-senilidade ou senescência, senilidade, terceira e quarta idades (pessoas acima de 80 anos). (p. 97) Ballone (2004) afirma que o equilíbrio psíquico do idoso depende, basicamente, de sua capacidade de adaptação à sua existência…

no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 65 1.2 A justiça na tradição homérica, 68 1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 77 1.4 1.3.1 Escola jónica: cosmologia e justiça, 79 1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 83 1.3.3 Escola pitagórica:…

vida comunitária que se deu quando os assentados chegaram. Esses tempos são apropriados na simbolização da experiência de constituição do MST no Ceará por um ritual nomeado de mística. 3 Embora oficialmente o INCRA nomeie o 25 de Maio como Projeto de Assentamento (P. A.) São Joaquim, a nomeação dada pelo MST à propriedade será aqui admitida como identificação. 4 A observação da mística como prática ritualizada de apropriação dos discursos que circundam as ações do MST…