Pre Projeto De Pesquisa Direito Criminal

....................................45 1.1. Secretaria Nacional de Justiça.......................................................46 1.2. Secretaria Nacional de Segurança Pública......................................47 1.3. Secretaria de Direito Econômico....................................................47 1.4. Secretaria de Assuntos Legislativos................................................47 1.5. Secretaria da Reforma do Judiciário.............................................

através da Vice Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, operacionalizada pela Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, torna pública, pelo presente Edital, a abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil;…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – UNIDADE CNEC JOINVILLE CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO: FELIPE BUSARELLO TURMA: 5º ANO MATUTINO 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Princípio da insignificância 3. Problema: Aplicabilidade do princípio da insignificância no inquérito policial 4. Título: Possibilidade do delegado de policia reconhecer o princípio da insignificância no inquérito policial 5. Objetivos: 5.1. Objetivo Geral: Estudar e compreender o princípio da…

importância do preparo do agente de polícia para maior eficácia na Investigação Criminal. A importância desse procedimento apuratório se destaca quando observadas as prerrogativas humanitárias e dentro da concepção da atividade policial judiciária nos padrões da filosofia de policiamento comunitário. Palavras-Chave: Entrevista Policial. Inquirição. Inquisição. Interrogatório. Investigação. Investigação Criminal. Direitos Humanos. Policia Comunitária. ABSTRACT Police interview is…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – FMN (Curso de Direito) Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência do Contraditório e da Ampla Defesa Maceió …

Indígenas. 3. O Tratamento Jurídico-Penal. 3.1 Critério adotado para a culpabilidade e atenuante. 3.2 O Exame Antropológico nos Processos Criminais. 3.3 Regime diferenciado de cumprimento de pena. 3.4. Projeto de Lei nº 2057/91. 4. Conclusão. 1. Introdução A origem do termo “índio” remonta, na verdade, ao desembarque dos europeus na América, os quais, consoante as pesquisas históricas, pensavam ter chegado às Índias, atribuindo esse gentílico a seus habitantes. Os índios são, conforme…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

requisitos legais, a suspensão do processo é um direito do acusado. Logo, o termo utilizado no caput do artigo 89, da Lei 9.099/95, "poderá", indicando que o Ministério Público teria a faculdade de propor ao acusado a suspensão condicional do processo, em verdade deve ser entendido como um "deverá". Vale dizer que, de acordo com os ensinamentos de Damásio de Jesus, o instituto disciplinado no artigo 89 é aplicável dentro e fora do Juizado Especial Criminal. A conclusão n. 2 da Comissão…

DESCRIÇÃO DO PROJETO I - PROPONENTE(S) Nome do Proponente: | CNPJ: | Endereço: | Telefone(s): (15)-3243-6149 | E-mail: IMPORTANTE: o e-mail é um dos principais meios de comunicação do CMDCA com a entidade proponente. Mantenha-o atualizado. | Nome do Presidente ou Responsável Legal do Proponente: | II- HISTÓRICO Descreva o histórico da entidade (máximo de 30 linhas) O Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi está em atividade há mais de 32 anos,…

Bernard, C. e Gruzinski, S. Historia do Novo Mundo: Da Descoberta a Conquista, uma Historia Europeia, (1492-1550). São Paulo: Editora USP, 2001. Detalhes de uma Época Distante Civilizações Pré Colombianas André Luis Haensel¹ Reavaliando a história da descoberta e conquista da América, o trabalho de Bernard, e Gruzinski, Da Descoberta à Conquista, uma História Europeia, vem tratar do assunto com maior atenção, observando por minúcias as experiências vividas por aqueles que…