Pre Projeto Ciência Política Modelo Justiça E Democracia

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA LUCAS COUTINHO DE SOUZA APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples)

BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de…

Edval Bernardino Campos 1. Introdução O modelo de assistência inscrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e efetivado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tem na participação da sociedade civil uma de suas diretrizes estruturantes. Diferente da tradição assistencialista que estava condicionada à forte presença executiva da sociedade, o modelo em construção se estrutura enquanto política pública gerida e financiada sob…

na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz de Direito (TJSC). E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de…

TUTOR À DISTÂNCIA: Edilene Xavier Rocha Garcia Nova Iguaçu. Maio/2015. SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Conjuntura nacional e o cenário político e histórico no qual os movimentos sociais se fundam 4 - 5 3. Movimentos sociais e democracia 6 - 7 4. Os campos de movimentos sociais 8 5. Considerações Finais 9 6. Referências Bibliográficas 10 1. INTRODUÇÃO Os textos ou relatórios que compõe esta ATPS são denominados…

compreender esse universo e a nossa própria vida é uma empreitada complexa justamente porque a natureza não é um livro aberto mas algo a ser interpretado. As diferentes abordagens que anteriormente estudamos como o mito, a filosofia, o senso comum, a ciência, a arte e a religião são maneiras de interpretar essa realidade. Interpretar significa não apenas contemplar a realidade, mas também modificá-la. Sabemos hoje com maior clareza que a natureza reage à forma como interferimos em seu…

Estado de direito Estado de Direito é aquele composto por duas esferas: o Estado (enquanto forma de organização política) e o Direito (enquanto normas que regem o funcionamento da sociedade). O poder exercido é limitado pela Ordem Jurídica vigente e que irá disponibilizar a forma de atuação do Estado, suas funções e limitações, até às garantias e direitos dos cidadãos. Dessa forma, tanto Estado, quanto seus indivíduos são submetidos ao Direito. O Estado não pode impor vontade em leis que não

O significado da modernidade Paulo Roney Ávila Fagúndez1 “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.” Bertold Brecht Introdução. Quando se procura focalizar o papel a modernidade, quer-se, num primeiro momento, compreender a transformação que ela promoveu nas vidas das pessoas. Como os as crianças e os jovens passaram a ser encarados no novo tempo? Foram considerados cidadãos? São hoje responsáveis? Ou ainda se vive numa sociedade que discrimina,

CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O estudo com a participação de dois bolsistas de iniciação cientifica teve…

............41 2.2 Contexto da Crise do Estado e o Gerencialismo ...........................................................44 2.3 Estrutura do Poder Judiciário e Necessidade de Transformação Cultural ....................50 2.4 Concepções Sobre Democracia .....................................................................................63 3. CRÍTICAS AO PODER JUDICIÁRIO ..............................................................................74 3.1 Perfil Tradicional do…