Pratica Simulada Iii Semana 8

1 DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL 2 DIREITO PENAL CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto…

tipo penal. Crimes de Progressão criminosa. O agente inicia com um determinado dolo, mas durante a prática do ato criminoso decide praticar crime mais grave ou algum outro (sempre há o dolo, seja na conduta anterior como na posterior, o que difere do crime preterdoloso). Crime Habitual: somente vai se consumar com a prática de reiterada e contínua de várias ações. Crimes Unissubsistente: admitem a prática por meio de um único ato. Crimes Plurissubsistente: necessitam de vários atos…

...................................................................................... 29 036- Vou viajar ........................................................................................................................... 33 037- Venda Simulada ................................................................................................................. 34 038- O Alienígena de Tênis ....................................................................................................

NEVES CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – PEP VI DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS II Cláudio - MG 2013 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CFP/ RISOLETA TOLENTINO NEVES CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – PEP VI Prática Profissional Simulada - Serviços de Diaristas: LUMA LIMPE Trabalho apresentado ao curso Técnico em Administração do SENAI – CFP/Risoleta Tolentino Neves como requisito para obtenção de créditos no componente curricular Desenvolvimento de…

6.3. Dimensionamento 25 6.4. Atribuições 26 6.5. Cronograma do Processo Eleitoral 27 6.3. SIPAT 28 7. MAPA DE RISCOS 29 7.1 Objetivo 29 7.2. Etapas da Elaboração 29 7.3. Mapa de Risco do Setor Fabricação 31 8. NR-9 PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) 32 8.1. Dados da empresa 32 8.2. Introdução 33 8.3. Objetivo 33 8.4. Responsabilidades 34 8.5. Metodologia e Equipamentos 35 8.6. Conceitos Básicos 36…

PORTARIA N.º 06, DE 06 DE JUNHO DE 1994 – Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo que se refere o art. 5º da Portaria SSST N.º 3, de 10 de março de 2004; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 12 PORTARIA N.º 10, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994– Cria o Grupo de Trabalho Tripartite; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 13 GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE SOBRE BENZENO PARTICIPANTES DA NEGOCIAÇÃO - - - - - - - - - - -…

(Lei 6.019, de 03.01.1974). II – A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da Constituição da República). III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei 7.102, de 20.06.1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a…

Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I. a soberania; II. a cidadania; III. a dignidade da pessoa humana; IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos…

atualidadesdodireito.com.br/lucianorossato Indicação bibliográfica: Coleção Saberes do Direito. Sumário DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança…

PC970003.DOC/FP-DC/AR-PM 1999 0 PC970003.DOC/FP-DC/AR-PM 1999 1 REFERENCIAL BÁSICO ÍNDICE pág. I. ENQUADRAMENTO II. FINALIDADE/OBJECTIVOS 5 III. REFERENCIAL DE FORMAÇÃO 6 IV. ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO 11 V. PLANIFICAÇÃO 12 3 VI. AVALIAÇÃO 14 VII. CERTIFICAÇÃO 18 VIII. MATERIAIS DIDÁCTICOS 18 a. Caracterização dos módulos 18 b. Recursos pedagógico-didácticos 31 c. Instrumentos de avaliação…