Pratica Simulada Iii Antonio Lopes

Disciplina no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS…

no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

no exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para cassar a sentença e determinar o prosseguimento do feito, reservando-se ao juiz do feito a análise da liminar pleiteada ou de realização e audiência de justificação prévia. Custas ao final. DES. ANTÔNIO BISPO V O T O A dúvida suscitada pelo ilustre magistrado a quo, acerca da ausência de posse do autor do pleito reintegratório, não encontra guarida porque a sucessão se rege pela regra do artigo 1784 do Código Civil, que alberga a…

CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais…

no Código Civil 4.1. Da proteção aos direitos da personalidade 4.2. Os atos de disposição do próprio corpo 4.3. O tratamento médico de risco 4.4. O direito ao nome 4.5. A proteção à palavra e à imagem 4.6. A proteção à intimidade Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução 2. Da curadoria dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

20 3.1 A autoria dos crimes virtuais 21 3.2 A tipificação dos crimes virtuais 22 3.3 Competência para apurar e punir os crimes virtuais 24 3.4 Da dificuldade de obtenção de provas no meio eletrônico 25 4 PRINCIPAIS CRIMES VIRTUAIS 27 4.1 A prática do racismo via internet 27 4.2 O estelionato via internet 28 4.3 A pedofilia e a pornografia infantil via internet 29 4.4 Cyberbullying via internet 31 4.5 O Dano praticado via internet 32 4.6 Dos crimes contra o consumidor…

queremos mais utilizar. Pelo reconhecimento da fala, temos a possibilidade de escrever textos em programas de próprios para este tipo de desenvolvimento, utilize reprodutores de áudio, navegadores de internet e interaja com o computador de forma pratica, eficiente e eficaz. Teclado em Braille, é outra opção para o melhor conhecimento do computador para um deficiente visual que, deve aprender a sensibilidade adequada para teclar e reconhecer os caracteres, letras maiúsculas e minúsculas,…

Justiça do Trabalho na perspectiva do regime democrático .............................................................................................................................. Daniel Lopes Caseca 111 Espaço Memória — TRT da 9ª Região — Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) ........... Waldecir Antonio Machado 121 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ............................................................ 132 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª…

títulos e documentos e pessoas jurídicas e registro de imóveis e dá nome e formato aos seus livros. No Distrito Federal, os livros de notas obrigatórios são: I – Testamentos Públicos e Registro de Aprovação de Testamentos Cerrados; II – Escrituras; III – Procurações e Substabelecimentos; IV – Atas Notariais. Poderão ser utilizados dois livros para testamentos: um por meio eletrônico e outro manuscrito para realização do ato fora da serventia. Os livros de notas têm por nome o…

sendo seguido no País, que era a unidade do Direito das Obrigações. Como o Código Comercial de 1850 se tornara completamente superado, não havia mais questões comerciais resolvidas à luz do Código de Comércio, mas sim em função do Código Civil. Na prática jurisprudencial, essa unidade das obrigações já era um fato consagrado, o que se refletiu na ideia rejeitada de um Código só para reger as obrigações, consoante projeto elaborado por jurisconsultos da estatura de Orozimbo Nonato,…