O Costume como fonte do Direito

Docente: Dr. Paulo Centeio Maputo, 9 de Setembro de 2010 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MOÇAMBIQUE INDICE Definições............................................................................................pág. 3 Introducao............................................................................................pág. 4 As fontes do Direito..............................................................................pág. 5 O Costume como fonte do Direito.........................................................pág. 6 Os diferentes tipos de Costume.............................................................pág. 7 Conclusão............................................................................................pág. 8 Bibliografia..........................................................................................pág. 9 DEFINIÇÕES Fonte do Direito – As fontes do direito são os factos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objectivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante. Costume - Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social

contemple o uso das tecnologis em sua prática pedagógica.Portanto deve-se pensar no ensino como uma proposta de civilização que engloba os processos de ensinar e aprender. A coordenação e a elaboração coletiva deve acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico e do plano de ação da escola favorecendo ampliações sobre a importância da participação desse profissional na organização do seu trabalho,em espaços educativos,embuídos em um mesmo proposito,valorizar a…

x ) SANITÁRIO FEMININO INFANTIL (x ) SANITÁRIO MASCULINO INFANTIL ( x ) SANITÁRIO PARA PROFESSORES ( x ) BIBLIOTECA ( x ) SALA DE VIDEO E TV ( ) Há 05 salas com retoprogetores LABORATÓRIO ( 1 ) (QUAL): INFORMATICA BRINQUEDOTECA ( x ) AMBIENTE DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ( x ) OUTROS (QUAIS): MATERIAIS MOBILIARIO CARTEIRAS ( x ) CADEIRAS ( x ) MESAS ( x ) ESCRIVANINHA ( x ) QUADRO NEGRO (x) BEBEDOUROS (x) GELADEIRA (x ) FOGÃO (x ) MIMEOGRAFO ( x) COPIADORA…

obter maioria nas votaçaõe,mas eles encontraram uma forte oposiçaõ do clero e a nobreza.Depois de muitas discussões e impasses e sentido que o rei manobrava para evitar sua organizaçaõ,os representes do terceiro estado reuniram-se separadamente,em local do palácio de versalhes utilizado para o chamado jogo da péla,e la dicidiram permanecer juntos ate que elaborassem para a frança uma constituiçaõ.Isso limitaria o poder do rei e poderia modificar todo o sistema politico,social e jurídico…

Universidade Federal do Vale do São Francisco Saneamento Ambiental (Esgoto de águas residuais, industriais e urbanas) Docente: Adriana Moreno Discente: Vicente Góes Junior e José Moacir Torres Juazeiro, 20 de setembro de 2011. Introdução Sistemas de saneamento de esgotos são essenciais para proteção da saúde e do meio ambiente. Pois as águas infectadas podem provocar diversos tipos de doenças e quando despejadas diretamente no meio…

Escola Técnica Pró-educar Curso Técnico em Saúde Bucal Haitose Brasília-DF 2013 Escola Técnica Pró-educar Curso Técnico em Saúde Bucal Halitose Trabalho apresentado aos docentes do Curso de Formação de Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica Pró-Educar como requisito parcial para obtenção do título…

empresa, e a aprovação em todo o processo de credenciamento do CFC, o DETRAN/ES concede uma concessão para o funcionamento da empresa e exploração dos serviços. 2.1- Atividade empresarial: A referida empresa encontra-se ativa no mercado de Formação de Condutores, atualmente atuando na cidade de Jaguaré-ES, oferecendo cursos teórico-técnico e práticos de direção veicular nas categorias “A”, “B” e “D”. Seu quadro de funcionários é composto por 10 colaboradores, sendo a maioria…

de forma dinâmica e prazerosa no processo de ensino aprendizagem com qualidade. E e neste ambiente escolar, espaço público no qual grande parte de nossas cianças e jovens passam por seu tempo, local apropriado para a realização do exercício da convivência dos demais grupos. Sabe-se que todos que fazem a escola devem apropriar-se da conscientização de que ela é uma instituição em constante comunicação com as pessoas e com as outras instituições, nas diferente classes sociais. A mesma…

Financiamento | Variável. Nas fases iniciais, muitos projetos poderão ser cancelados, enquanto outros vão precisar de financiamento para prosseguir. | Orçado. | As expectativas da Receita | Muitas vezes, incerto. Às vezes, feito com uma grande dose de especulação. | Acreditável e com o aumento da certeza, análise e documentação a medida que a data de lançamento do produto se aproxima. | Tipo de atividades | Tanto individual quanto em equipe, em áreas para minimizar os riscos e…

GERAIS Por serem pequenas as crianças,não há participação de todas.No entanto ficaram animadas gostam de participar. São Paulo, 18 de maio de 2010: Maria Patricia da Silva Almeida REGISTRO DE OBSERVAÇÃO Nome do(a) Aluno(a): Maria Patricia da Silva Almeida RA:0812585 Ano letivo: 2010-1º. semestre 1.IDENTIFICAÇÃO 1.1.Instituição: Instituição: CEDEI Hospital das clinicas Rua: Dr. Ovídio Pires de Campos, n° 225 1.2.Disciplina ou outra atividade:Roda de…