Pré Projeto De Tcc Criminal

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA DO ART. 306 E A QUESTÃO DA INJUSTIÇA Aluno: Rodolfo Osmar Rosa Dias Orientador: Profº. Alzair Eduardo Pontes Coordenador de Monografia: Profº. Wanderlan Rodrigues Oliveira

JUSTIFICATIVA O Princípio da Insignificância Penal consiste em um autêntico princípio jurídico decorrente da concepção utilitarista do moderno Direito Penal, que exige a concreta ofensa ao bem jurídico atacado como justificação para fazer incidir a pena criminal sobre o agente da conduta típica. Os adeptos da aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal entendem haver uma séria desproporção entre o fato delituoso praticado pelo agente e sua correspondente pena, em…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 8.2 Material De Consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12 9 BENEFÍCIOS E RISCOS ESPERADOS PARA O PROJETO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 1 INTRODUÇÃO O povo brasileiro está cada vez mais…

Local, 2013. PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade São Lucas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito e aprovação na disciplina de TCC-I. Orientadora: Prof.ª Adriana Vieira da Costa. Porto Velho 2013. Tema. Prisão de xifópagos: um dogma do direito entre a individualização

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá João Gabriel Figueiredo Martins s MACAPÁ-AMAPÁ 2013 João Gabriel Figueiredo Martins ABORTO: O CASO DA ANENCEFALIA NO BRASIL Trabalho de Pré Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito MACAPÁ-AMAPÁ

68) já o consignava. Nada mais natural, portanto, que a Constituição o consagrasse e o prestigiasse, reconhecendo no exercício de seu mister a prestação de um serviço público. (silva, 2006, p. 596-597) Neste sentido, foi o Acórdão da Revisão Criminal nº.4886-SP, de autoria do insigne Ministro Celso de Mello: A indispensabilidade da intervenção do advogado traduz o principio de índole constitucional, cujo valor político- jurídico, no entanto, não é absoluto em si mesmo. Este…

ALESSANDRA MAGALHÃES DA SILVA – A7959B7 AMANDA HEVELLIN M. SAMPAIO – A562EG0 ANDERSON SANTOS OLIVEIRA – B040FB4 ASSIS ESTIVALLET WELLNER – B107731 FELIPE FREITAS VIANA – B015JH8 SADOQUE MANOEL L. MATOS – B061316 MASP Projeto de pesquisa apresentado à Unip como pré-requisito para obtenção de nota parcial para NP2 sob orientação do prof.: Luiz Carlos. MANAUS 2013 1 INTRODUÇÃO O método de análise e solução de problemas, também conhecido como MASP, é a…

Processos sociais e as características específicas das ciências sociais. Instituições Sociais. Controle Social. Movimentos Sociais. Globalização e Neoliberalismo. História da psicologia 80 A história das idéias psicológicas. A Psicologia filosófica ou pré-científica. A constituição da Psicologia como ciência: características do contexto social, político e científico e seus impactos nesse processo. Fechner e Wundt: a fundação da Psicologia científica. Os sistemas teóricos que marcam os…

ensino baseado na pesquisa, promovendo a iniciação, participação e desenvolvimento de pesquisas. O desenvolvimento da investigação abrange diferentes níveis e tipos de produção do conhecimento nos trabalhos de conclusão de curso, participação em projetos de pesquisa, comunicação em eventos e publicação de artigos. A finalidade da realização de pesquisa está vinculada a melhoria do processo de aprender, fomenta a reflexão, propicia o alargamento da compreensão das ciências e seus…