Portfólio Adolescente Infrator

Argentina também são levemente melhores que na maioria dos países WEI, e o número de alunos por sala de aula também é menor que a média WEI. A expectativa de anos de estudo no Brasil é de 16,1 anos, mas a faixa etária em que crianças e adolescentes estão na escola é menor em cerca de 3 anos quando comparado com seus vizinhos. Ou seja, as crianças ficam menos tempo na escola no Brasil que nos demais países focados pelo WEI da América do Sul. Na China, apesar dos…

a menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, acompanhada das certidões de ilícito e infrações trabalhistas fornecidas pelo Ministério do Trabalho, demonstrando que não infringem a legislação de proteção à criança e ao adolescente, nos termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 8.666/93.”. Acolhendo o entendimento da unidade técnica que atuou no feito, o relator propôs e a Segunda Câmara decidiu expedir determinação à Fiocruz para que, em futuros procedimentos…