Portaria 453 Com Topicos

memoriam de Fernando Fiuza de Melo.” 5 Manual de Recomendações para o Controle da Tubeculose no Brasil Sumário Executivo O Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT conta com um Comitê Técnico Assessor – CTA, instituído na Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS no 62, de 29 de abril de 2008. É composto por pessoas de reconhecido saber nas diversas áreas afins quanto ao controle da tuberculose, representantes de vários segmentos e instituições…

sujeita ao parecer favorável das entidades legalmente competentes. - Licenciamento de Campos de Férias Com vista à atribuição do alvará, a entidade organizadora de campos de férias deverá, entre outras coisas: - Observar os requisitos exigíveis pela Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho, nos seus precisos termos, salvo se ocorrer alguma alteração legislativa sobre a matéria que a mesma regulamenta; - Comunicar o início dos campos de férias ao Instituto Português da Juventude (IPJ), às…

Promoção da Saúde: conceito e estratégias. Saúde como dever do Estado. Saúde como direito social. Noções básicas sobre o SUS. Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Atribuições/Atividades do Agente Comunitário de Saúde - ACS (Portaria nº 44/GM, de 03/01/2002; Lei nº 11.350, de 05/10/2006). O ACS e a saúde nas diversas fases da vida: gestação, pré-natal, riscos na gravidez; cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, amamentação, critérios de risco infantil,…

10.1 O concurso Público será regido pelas regras estabelecidas pelo presente Edital e será organizado e dirigido pela empresa, orientado e supervisionado por comissão formada para este fim, denominada Comissão Especial de Concurso, designada pela Portaria 9.176/2011. 10.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito, acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, divulgados na internet, no endereço eletrônico www.exatuspr.com.br ou no Escritório…

dia 22 de outubro de 1948, como Escola Agrotécnica ligada ao Ministério da Agricultura, mas sua construção só iniciou em julho de 1949. Somente em fevereiro de 1952, foi realizado o primeiro vestibular do Curso de Iniciação Agrícola, contando com 453 inscritos, sendo classificados apenas 146 alunos. Quatro anos depois, houve alteração na diretoria da Escola, e em 1958, o novo diretor suprimiu o Curso Técnico Agrícola. Em 1964, mudou-se a direção, voltando a funcionar o curso…

ao parecer favorável das entidades legalmente competentes. - Licenciamento de Campos de Férias Com vista à atribuição do alvará, a entidade organizadora de campos de férias deverá, entre outras coisas: - Observar os requisitos exigíveis pela Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho, nos seus precisos termos, salvo se ocorrer alguma alteração legislativa sobre a matéria que a mesma regulamenta; - Comunicar o início dos campos de férias ao Instituto Português da Juventude (IPJ), às…

autônomo, 159 - Decreto regulamentar ou de execução, 160 Regulamentos, 160 Instruções normativas, 161 Regimentos, 161 Pág. 17 Resoluções, 162 Deliberações, 162 ATOS ORDINATÓRIOS, 163 Instruções, 163 Circulares, 163 Avisos, 163 Portarias, 164 Ordens de serviço, 164 Ofícios, 164 Despachos, 164 ATOS NEGOCIAIS, 165 Licença, 166 Autorização, 167 Permissão, 167 Aprovação, 168 Admissão, 168 Visto, 168 Homologação, 169 Dispensa, 169 Renúncia, 169…

condições subumanas, que violem o princípio da dignidade da pessoa humana e acarretem prejuízos à integridade física e/ou psíquica do obreiro.140 1.3 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Como destacado no tópico anterior, o trabalho análogo ao de escravo viola não apenas os princípios da liberdade, legalidade e igualdade, mas sobretudo 139 Cf. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. O custo da coerção. Relatório global no seguimento da…

SUMÁRIO, elaborada pelo acadêmico Fabiano Ramalho, e aprovada pela banca examinadora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 9,00 (nove), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria n.º 1.886/94/MEC, regulamentado na UFSC pela Resolução n.º 003/95/CEPE. Profª. Msc. Marilda Machado Linhares Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues Prof. Msc. Ricardo S. Stersi dos Santos …

frase —, sente-se que a “nossa tomada de posição” é diversa da tradicional: procuramos ensinar a estruturar a frase, partindo das idéias e não das palavras (como é hábito no ensino estritamente gramatical). Esse 8 método salienta-se sobretudo nos tópicos referentes à indicação das circunstâncias. No que se refere ao vocabulário, procuramos, acima de tudo, orientar o estudante quanto à escolha da palavra exata, de sentido específico. Tentamos mostrar — principalmente no capítulo sobre…