Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

a nadar. Ao Professor Romeu, que me deu as asas, e como um mestre tem me ensinado a voar. iii AGRADECIMENTOS Ao se concluir qualquer trabalho que exija esforço e dedicação, não há sensação melhor do que a gratidão. Como é prazeroso perceber que o longo caminho trilhado para se alcançar o final só pôde ser percorrido em virtude das diversas mãos que, cada qual ao seu modo, auxiliaram a nos impulsionar em direção à linha de chegada. Esta dissertação é um desses trabalhos, escrito…

tornando esta experiência ainda mais rica e estimulante. À querida orientadora Ester, pela mão firme e ao mesmo tempo carinhosa e por saber dosar proximidade e distância, permitindo que esta obra amadurecesse e nascesse no tempo certo. Por último e não menos importante, à Vera, pelo estímulo e ajuda ao longo de uma vida cada dia mais interessante. vi De tudo ficam três coisas: A certeza de que estamos sempre começando... A certeza de que precisamos continuar... A certeza…

foco principal, que é fundamental respeitar o papel desempenhado pelos servidores públicos. Várias alternativas estão sendo adotadas com o propósito de mudar o perfil dos quadros de pessoal da administração pública brasileira. A prioridade passou a ser o recrutamento de novos servidores e a melhoria da remuneração, para um conjunto de cargos e carreiras de alta qualificação. Os tempos são outros e o que se observa é que o servidor público compreende o sentido de seu espaço nas…

carvoejamento no município intensificou-se na década de 70 com o aumento das indústrias siderúrgicas da cidade de Sete Lagoas, situada a apenas 110 Km de Curvelo, além da localização privilegiada para o escoamento da produção. Este cenário começou a ser construído quando o governo mineiro passou a incentivar a queima do eucalipto para alimentar os fornos de siderúrgicas desse estado. Com isso tem-se, em conseqüência, a multiplicação do trabalho no setor, levando-nos a uma preocupação com…

como dos atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades de empresas”. Características do Direito Empresarial É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das…

foco principal, que é fundamental respeitar o papel desempenhado pelos servidores públicos. Várias alternativas estão sendo adotadas com o propósito de mudar o perfil dos quadros de pessoal da administração pública brasileira. A prioridade passou a ser o recrutamento de novos servidores e a melhoria da remuneração, para um conjunto de cargos e carreiras de alta qualificação. Os tempos são outros e o que se observa é que o servidor público compreende o sentido de seu espaço nas…

(sobretudo bois - pecus - pecúnia), metais preciosos etc., servindo como denominador comum de valor e constituindo-se no que conhecemos por moeda. Assim evoluiu a economia de troca (escambo), para a economia de mercado (monetária), onde o produtor não mais visa a troca, mas a venda, com aquisição de moeda que será aplicada como capital em novo ciclo de produção (capital de giro), propiciando também sua especialização em determinada linha de produção. 1. Conceitos: a) Genérico - é o ramo…

Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador, atividades econômicas civis, além de apontar convergências e divergências entre todos esses conceitos. Resta claro com o trabalho que empresa e estabelecimento comercial são coisas distintas, a primeira se refere ao desempenho de atividades, mediante organização de

INTRODUÇÃO O tributo é cobrado porque ele é o custo do contrato social, da vida em sociedade. Infelizmente, muitos parecem pensar e agir como se os benefícios sociais fossem gratuitos; na verdade, os bens e serviços públicos são custeados pelos tributos pagos pelo cidadão. Diretamente, os tributos revertem para a sociedade em forma dos bens e serviços públicos, tais como: segurança pública, saúde, educação, justiça, sistemas de transportes, etc. Indiretamente, seu retorno para a vida…

produzir lucro. O titular da empresa poderá ser um comerciante em nome individual ou uma sociedade. DEFINIÇÕES TÉCNICAS DE EMPRESA Consistem numa sociedade organizada composta de meios humanos, técnicos e financeiros, reunidos tendo em vista a produção de bens e/ou serviços destinados à venda, satisfazendo as necessidades ou desejos das comunidades onde se encontra inseridos. TIPOS DE EMPRESA A atividade econômica organizada produtiva pode ser exercida individualmente ou de…