Pornografia

outro reservado á pornografia. Contudo, para alguns autores, há diferença entre o erotismo e a pornografia de modo que o primeiro tem conteúdos eufóricos e o segundo disfóricos, ou seja, em uma palavra há traços de significação que contextualmente, podem contribuir para uma interpretação mais positiva (eufórica) e em outras mais negativas (disfórica) dessa palavra. O que é erótico? Seria o mesmo que pornográfico? Ora, dizer algo com erotismo não é o mesmo que fazê-lo com pornografia. A…

comercialização da pornografia infantil são proibidas desde 1970. A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". A pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de 8(oito) a 15(quinze) anos de reclusão e é considerado como um crime hediondo. Os meios de comunicação de forma insistente invocam como verdade a equiparação de uma condição psicológica com um ato criminoso. …

e sensualidade. A luxúria é um pecado capital, ou seja, um pecado mais forte que, segundo a doutrina católica, serve de "porta" para levar a outros pecados. No caso da luxúria há diversas ramificações como, por exemplo, prostituição, sodomia, pornografia, incesto,pedofilia, zoofilia ou bestialismo, fetichismo, sadismo (busca de prazer infligindo dor ao parceiro) e masoquismo(busca de prazer recebendo do parceiro punições que envolvem dor), desvios sexuais e outras parafilias. A…

para os crimes de pedofilia não é o suficiente para impedir tais práticas no país. A opinião é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, ao comentar a aprovação no Congresso do projeto de lei que pune com mais rigor a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. Em entrevista à Rádio Nacional, o magistrado, conhecido como defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente, disse que outras medidas são…

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a qualificação criminosa da produção e direção de material audiovisual que utiliza crianças ou adolescentes em imagens pornográficas, aprimora o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminaliza a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet, e criminaliza também quem armazena material pedofílico (GABEL, 1997). Atualmente existem os…

CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate à pornografia infantil e ao abuso sexual, alterando os artigo 240 e 241, e criando os artigos 241-A a 241-E: • CRIME DE PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL: é a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – pena de 4 a 8 anos). Evidentemente a pornografia infantil produzida tem como destinatário o pedófilo, ou seja, a pessoa…

tecnologias, aproveitando-se, assim, o pedófilo das redes sociais para utilizar a pornografia infantil, o que quase sempre passa despercebido aos nossos olhos. Enfim, falaremos também sobre alguns métodos de ação preventiva que os pais devem seguir para proteger mais nossas crianças e adolescentes de um mal que, no século XX, tem repercutido com tanta intensidade. Pedofilia ; Comportamento; Leis; Internet; pornografia infantil Abstract Pedophilia is a behavior that is…

br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil 8. O consumidor de material pornográfico infantil 9. Questões penais a enfrentar relacionadas à pedofilia 10. Pornografia Infantil e Direitos Humanos 11. CONCLUSÃO 1.…

br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico infantil 8. O consumidor de material pornográfico infantil 9. Questões penais a enfrentar relacionadas à pedofilia 10. Pornografia Infantil e Direitos Humanos 11. CONCLUSÃO 1.…

passíveis a diversas penalidades, a saber: O art. 240 do ECA dispõe sobre o crime de produção de pornografia infantil, ou seja, proíbe e combate a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente cuja a pena para os seus transgressores é de reclusão de 4 a 8 anos, e multa. Também pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil, de acordo com o § 1o deste artigo. Havendo ainda o aumento de 1/3…