Por Que A Posição Do Brasil Gerou Polêmica Na Conferencia De Estocolmo

atividade da agricultura orgânica. O neo­ruralismo (KARAN, 2001) é um movimento de contracultura que surgiu na França nos anos 1960 e era formado por pessoas que abandonavam as cidades e optavam pela vida no campo. No Brasil, mesmo com condições diferenciadas, as motivações do neo­ruralismo permanecem as mesmas 2 que as do modelo francês, caracterizado por uma maior aproximação com a natureza. Já os agricultores…

dentro da ampla temática dos vícios e fatos de produtos e serviços; 6. Garantias e Prazos Decadenciais e Prescricional no CDC, em cotejo com o vigente Código Civil de 2002; 7. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC, outra matéria sem dúvida polêmica; 8. Oferta no CDC, com suas nuanças, problemática e possibilidade de retratação; 9. Publicidade no CDC, com seus princípios, características, bem como suas chamadas “patologias” (i.e., as publicidades enganosa, abusiva, desleal) e…

promoção da igualdade social e da preservação ambiental. No final da década de 1980, entretanto, surgiu uma proposta de mudança, o Desenvolvimento Sustentável, que tem como um importante manual prático, a Agenda 21, documento produzido durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, no Rio de Janeiro em 1992. Esse trabalho apresenta detalhes da implantação da Agenda 21 Escolar da ETE Martinho Di Ciero no município de Itu, São Paulo e os resultados imediatos obtidos,…

autor e na não utilização de sua obra, exceto mediante expressa autorização legal ou com seu consentimento.1 O fundamento principal é a importância de fornecer ao autor mecanismos de proteção à sua obra de modo a permitir que seja o autor devidamen1 O Brasil se filia ao sistema continental de direitos autorais. Este se diferencia do sistema anglo-americano do direito autoral porque “[o] common law manteve-se dentro da visão dos privilégios de impressão; não foi basicamente afectado pela…

volume 8 / número 15/ julho 2009 ISSN 1677-4973 FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Rua Alagoas, 903 - Higienópolis São Paulo, SP - Brasil Revista de Economia e Relações Internacionais / Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado. - Vol. 8, n. 15 (2009) - São Paulo: FEC-FAAP, 2007 Semestral 1. Economia / Relações Internacionais - Periódicos. I. Fundação Armando Alvares Penteado. Faculdade de Economia. ISSN 1677-4973 CDU - 33 + 327 volume 8 / número 15 / julho 2009…

não utilização de sua obra, exceto mediante expressa autorização legal ou com seu consentimento.1 O fundamento principal é a importância de fornecer ao autor mecanismos de proteção à sua obra de modo a permitir que seja o autor devidamen1 O Brasil se filia ao sistema continental de direitos autorais. Este se diferencia do sistema anglo-americano do direito autoral porque “[o] common law manteve-se dentro da visão dos privilégios de impressão; não foi basicamente afectado pela…

violência que praticava contra a comunidade. Salienta, ainda, que o homem comum não tinha muita saída. Quando possível ligava-se a outro coronel, ou então, ingressava no cangaço ou no misticismo religioso. O tema do banditismo sertanejo no Nordeste do Brasil, conforme assinalamos anteriormente, também despertou interesse em pesquisadores de outras áreas das ciências humanas. O advogado Frederico Pernambucano de Mello40 se especializou no tema e publicou alguns artigos e dois livros sobre…

revisão: Juliana Werneck e Luis Américo projeto gráfico e diagramação: Valéria Teixeira capa: Amanda Kain imagens de capa: copo: Pgiam / Getty Images, gota: Talvi / Shutterstock adaptação de capa: Ana Paula Daudt Brandão adaptação para eBook: Hondana CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H26d Harris, Dan 10% mais feliz [recurso eletrônico] / Dan Harris [tradução de Leila Couceiro]; Rio de Janeiro: Sextante, 2015. recurso digital Tradução de:…

Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande tesouro, mas nos ganhos do ímpio há perturbação. Os lábios dos sábios derramam o conhecimento, mas o coração dos…

(CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou daquela função. Assim, embora os Poderes tenham funções precípuas (funções típicas), a…