Políticas Públicas Marta Assumpção

CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS:…

reduzir as desigualdades sociais. Há uma consciência crescente de que muitas pessoas têm dificuldades em conseguir uma participação igualitária na sociedade por terem pouco ou nenhum acesso a informações atualizadas. Não é mais possível a promoção de políticas de inclusão social sem o conhecimento das tecnologias hoje existentes, das normas jurídicas em vigor e de uma visão sistêmica em termos de áreas do conhecimento. Desta forma, o compartilhamento de informações torna-se uma tarefa de…

DIVINA DE OLIVEIRA AGUERO LUANA OVIEDO MARTINS LUCAS GEOVANE TEIXEIRA LENCINE LUCIANA CORREA BARBOSA MARCELO DA SILVA JARA MARCIA ANDREIA FACIO SILVA MARIASINHA LEITE PRZYCZYNSKI MARIELE SILVA CALAZANZ MARILENE TEIXEIRA DA LUZ MARINA GONCALVES MARTINS MARTA ISA OLIVEIRA DA SILVA MATEUS DOMBROWSKI MATILDE MENDONCA ROBALO NATALY CAMARGO FIGUEREDO NATHALIA NOLIBOS DA COSTA NATIANE DAMACENO VIEIRA RENAN ROBALLO MOSSI ROGER DA SILVA REINEHR ROSEMARY MIRANDA DE SOUZA SABRINA MACHADO DA SILVA…

se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualificação profissional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção, a…

Municipais Públicas de Limeira/SP e as possibilidades e limites para implantação do Serviço Social nas Escolas Municipais Públicas de Americana/SP. Para compreender o novo campo de atuação profissional do Serviço Social, foi feito um resgate histórico da Educação Escolar no Brasil até à contemporaneidade de acordo com Política Educacional Brasileira: Constituição Federal de 1988, Política Nacional da Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Política…

São Paulo. O recorte temático desta tese de Doutorado centra-se no processo de subjetivação da deficiência mental leve, bem como sua produção, a partir da perspectiva das egressas das classes especiais para deficientes mentais leves de escolas públicas no estado de São Paulo. O processo de escolarização é entendido como um elemento de mediação entre o indivíduo e a sociedade, entre o aluno e a deficiência mental leve, o que permite reconhecer a importância das descrições e análises…

candidato infrator, sujeitar-se-á as penas da lei e ainda a anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes. 5. 5.1 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Os candidatos classificados, quando nomeados, estarão inseridos nas políticas e normas estabelecidas no plano de cargos, carreiras e vencimentos aprovado em lei municipal. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO A investidura no cargo está condicionada ao atendimento dos requisitos a seguir relacionados,…

dimensões avaliadas pelo SINAES é a Responsabilidade Social da IES, que se manifesta através da relação das políticas institucionais com os processos de inclusão, ações de desenvolvimento econômico e social, meioambiente e preservação da memória e do patrimônio cultural. Dentre os diferentes tipos de universidades, além das públicas estatais, talvez seja nas comunitárias, de natureza pública não-estatal, que a prática da responsabilidade social se evidencia, visto que a sua criação…

A MAGIA DAS VANGUARDAS EM WALTER BENJAMIN: Arte, Política ou Revolução MARÍLIA-SP 2009 1 JULIANA DE SOUZA A MAGIA DAS VANGUARDAS EM WALTER BENJAMIN: Arte, Política ou Revolução Dissertação Universidade de Mestrado Estadual apresentada Paulista, à Campus Marília, da Faculdade de Filosofia e Ciências como requisito para a obtenção do título de Mestre em Filosofia. Área de Concentração: História da Filosofia, Ética e Filosofia Política. Orientador: Prof. Dr. Robespierre de…

poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos”. Alguém poderia argumentar que a nomeação de Roberto Mangabeira Unger seria um mal necessário. Coisa da política. E tentar explicá-la pela importância do filósofo, um professor da prestigiada Universidade de Harvard, das mais importantes dos Estados Unidos, por quase 40 anos. O Brasil, portanto, não poderia prescindir da experiência e do…