Política Setorial Idoso Lourdes Alves Ribeiro

programada às 05h00min do dia 08 de maio de 2014, com retorno previsto para 17h00min do dia 09 de maio de 2014 com o objetivo de participar do curso de extensão sobre as abordagens das crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e sobre a política de atendimento a criança e ao adolescente para garantia dos direitos humanos. O valor unitário de uma diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando o valor concedido de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Publique-se. Pague-se.…

constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V), 72 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII), 72 10.1 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 73 10.2 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 74 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 75 10.4…

a natureza de modo a transformá-la para melhor satisfazer suas necessidades (BRAVERMAN, 1987, p. 49). Braverman (1987, p. 54) afirma ainda que “o trabalho humano [...] representa o recurso exclusivo da humanidade pra enfrentar a natureza”. E Alves (2007, p. 72) complementa que “apenas a espécie humana conseguiu evoluir e desenvolver cultura e linguagem através do trabalho [...] tornando-se, deste modo, meio de socialização e de desenvolvimento das forças produtivas sociais”. A…

Francisco Anilton Alves Araújo; Lucia Regina Montebello Pereira; Maria de Lourdes Aguiar Bonadia Reichmann. Doença de Chagas Alberto Novaes Ramos Junior; Ana Maria Jansen; Ana Yecê das Neves Pinto; Claudia Aparecida Gontijo; Cléber Galvão; Dalva Marli Valério Wanderley; Eliana Furtado; Emanuel Carvalho Martins; Karina R. Leite Jardim Cavalcante; Karina Ribeiro Leite Jardim Cavalcante; Marcos Takashi Obara; Marcos Takashi Obara; Mardones da Costa Flores Sobrinho; Renato Vieira Alves;…

BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes Suplentes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal…

responsabilidade dos autores. I a edição — 1998 ' 2a e d i ç ã o — 1999 3a edição — 2003 4 a edição — 2004 5 a edição — 2006 Reimpressão — 2008 : , • .. . X .... ..... Ribo Zoluor e Morcos filvito :«• Dos parques proletários ao Favela-Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro 25 Marcelo Boumann Burgos REVISAO DE ORIGINAIS E TRADUÇÃO DO TEXTO Cocaine and parallel politics in lhe Brazilian urban periphery: constraints on local levei democratization, de Elizabeth…

Econômica e Financeira (arts. 170 a 192) ................................... • 127 CAPÍTULO I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) ........... • 127 CAPÍTULO II Da Política Urbana (arts. 182 e 183) ....................................................... • 131 CAPÍTULO III Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191) ...................................................................................... • 132 CAPÍTULO IV Do Sistema…

Marcico Ribeiro Cleiton de Oliveira Rodrigues Neire Peres do Carmo Oadir Araújo Fernandes Samuel Domingos de Oliveira Coordenadora da Central de Atendimento Integrada – SNJ / CA Aline Carneiro de Aguiar Central de Atendimento Integrada Camila Pereira Nery Hayara Vianna Silva Leandro Rocha Mundim de Oliveira (Estagiário) Virna Arcanjo Freire (Estagiária) Coordenação Executiva do Memorial da Anistia Política do Brasil Amarílis Busch Tavares Coordenador de Projetos e Políticas…

Secretário de Comércio e Serviços Humberto Ribeiro Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial Hadil Fontes da Rocha Vianna Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços Maurício do Val Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos Rubens Gama Dias Filho CALENDÁRIO BRASILEIRO DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS 2013 O Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras é uma publicação conjunta do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços…

SANTOS Neto MÁRCIO Orlando BÁRTOLI JOÃO CARLOS SALETTI ROBERTO Mário MORTARI LUIZ Antonio AMBRA FRANCISCO Antonio CASCONI José RENATO NALINI PAULO Dimas de Bellis MASCARETTI VANDERCI ÁLVARES José Henrique ARANTES THEODORO Antonio Carlos TRISTÃO RIBEIRO EROS PICELI ANTONIO CARLOS VILLEN ADEMIR de Carvalho BENEDITO LUIZ ANTONIO DE GODOY José Roberto NEVES AMORIM Dimas BORELLI THOMAZ Júnior JOÃO NEGRINI Filho CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Presidente Desembargador José RENATO NALINI…