Política Fiscal Do Governo Marina Silva

dos Estados nacionais, ocorridas a partir da década de 1970 influenciaram nas discussões sobre os rumos dos processos de desenvolvimento no mundo e no Brasil. Muitos estudiosos da temática do desenvolvimento começaram a avaliar os resultados das políticas de desenvolvimento em curso nos países capitalistas do pós-guerra, quando os modelos de desenvolvimento e as práticas de planejamento da vida econômica eram realizados de cima para baixo, ou seja, conduzidos pelos Estados nacionais. O…

POLÍTICA E SOCIEDADE Um dos trabalhos mais importantes das últimas décadas que retoma e rearticula o conceito de sociedade civil é a obra de Arato e Cohen, Teoria Política e Sociedade Civil (2000), na qual, abertamente influenciados por Habermas, os autores afirmam a importância da sociedade civil para a democracia. Também sustentam que o aspecto central para analisar as relações entre Estado, sociedade civil e mercado em contextos democráticos, está na autolimitação necessária entre as três

DO TOCANTINS JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL PALMAS 2012 JACQUELINE CRISTINA BRAGA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DOS REPASSES DE ICMS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS POR MOTIVO DE RENÚNCIA FISCAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, da Universidade Federal do Tocantins, sob a…

ESTUDO SOBRE A POSTURA DO BRASIL A PARTIR DO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF Everton Ferreira de Oliveira Universidade Nove de Julho - UNINOVE evertonferreira@uninove.br Gislene Aparecida de Moura Martins Universidade Nove de Julho - UNINOVE gislenemartins@uninove.br Irving Rahy de Castro Pereira Universidade Nove de Julho - UNINOVE rahyroots@hotmail.com Resumo O presente trabalho busca compreender as críticas à postura do governo brasileiro a partir do mandato da…

MOTTA DA GRAÇA LAÍS DA SILVA DE OLIVEIRA LIDIANE RIBEIRO GOMES NATHALIA HYATH RANGEL CLAUDIO MEDEIROS WILLIAM PINHEIRO TERESÓPOLIS JUNHO, 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO O FUTURO DO EMPREGO: A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO; TRABALHO DECENTE X ECONOMIA SUSTENTAVEL. JESSICA MOTTA DA GRAÇA LAÍS DA SILVA DE OLIVEIRA …

Daniel Gomes Zapallá Daniela Motta Pacheco Lorena dos Santos Amaral Marialídia Ribeiro Vieira Marina de Rezende Ribeiro Welberth Viana de Oliveira Belo Horizonte 23 Maio 2012 Daniel Gomes Zapallá Daniela Motta Pacheco Lorena dos Santos Amaral Marialídia Ribeiro Vieira Marina de Rezende Ribeiro Welberth Viana de Oliveira CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO

humanos ou de outra natureza, devem ser utilizados para desenvolver políticas públicas adequadas às necessidades dos cidadãos. Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública deve atender aos princípios expressos no artigo 37 (da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). A TCP é um dos princípios trazidos pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo muito mais amplo e complexo do que o…

humanos ou de outra natureza, devem ser utilizados para desenvolver políticas públicas adequadas às necessidades dos cidadãos. Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública deve atender aos princípios expressos no artigo 37 (da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). A TCP é um dos princípios trazidos pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo muito mais amplo e complexo do que o…

prestados pelos governos desses países são incontestavelmente superiores aos prestados pelo governo brasileiro. De acordo com Martins (2004), o Brasil perde apenas para a França (44,2%), Itália (41,1%), Áustria (44,1%), Bélgica (46,2%) Dinamarca (49,4%), Noruega (43,1%), Suécia (50,6%) e Finlândia (45,69%), países em que o cidadão, ao nascer, quase não precisa preocupar-se com o futuro, no sentido de educação, saúde e seguridade, serviços esses, prestados com qualidade pelo governo.…

BIODIVERSIDADE: OPORTUNIDADE E DILEMA Senadora Marina Silva, Congresso Nacional do Brasil CONTRADIÇÃO O Brasil é o país de maior diversidade biológica do mundo. Estima-se que detemos entre 15 a 20% de toda a biodiversidade do planeta. São 55 mil espécies vegetais ou 22% do total do planeta; 524 mamíferos (dos quais 131 endêmicos), 517 anfíbios (294 endêmicos), 1.622 aves (191 endêmicas) e 468 répteis (172 endêmicos), além de 3 mil espécies de peixes de água doce (ou três vezes…