Polo Têxtil Do Agreste

respectiva data. § 3o Na análise do plano ambiental de conservação e uso de que trata este artigo, será ouvido o respectivo comitê de bacia hidrográfica, quando houver. § 4o O plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de pólos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a dez por cento da área total do seu entorno. § 5o As áreas previstas no parágrafo anterior somente poderão ser ocupadas respeitadas a legislação…

respectiva data. § 3o Na análise do plano ambiental de conservação e uso de que trata este artigo, será ouvido o respectivo comitê de bacia hidrográfica, quando houver. § 4o O plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de pólos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a dez por cento da área total do seu entorno. § 5o As áreas previstas no parágrafo anterior somente poderão ser ocupadas respeitadas a legislação…

estudou-lhes e dirigiu-lhes a construção, não obstante ocupar o cargo de prefeito municipal. Essas estradas modificaram fundamentalmente a estrutura econômica das regiões atingidas. Assim, muito antes do tráfego motorizado na Capital, o interior agreste das montanhas via sua produção circular em autocaminhões” (DERENZI, Biografia, 203-4). 39 - Mensagem dirigida pelo Presidente do Estado do Espírito Santo, dr. Bernardino de Sousa Monteiro, ao Congresso Legislativo, em sua sessão ordinária…

profissional tem se relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como advogado público, seja na militância privada, seja como autor ou professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador agreste e polimorfo das questões da tecnologia, iniciei o trajeto pela indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este outro grande economista, escritor e…

GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH Considerando o disposto no artigo 8oGD5HVROXomR&21$0$QžGHGHRXWXEURGH UHVROYH Art. 1o$SURYDUR*ORVViULRGH7HUPRV7pFQLFRVHODERUDGRSHOD&kPDUD7pFQLFD7HPSRUiULD para Assuntos de 0DWD$WOkQWLFD Agreste:]RQD¿WRJHRJUi¿FDGR1RUGHVWHHQWUHD0DWDHR6HUWmRFDUDFWHUL]DGDSHORVROR SHGUHJRVRHSHODYHJHWDomRHVFDVVDHGHSHTXHQRSRUWH Alto…

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